MARCAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONCESSÃO DE REGISTRO

FACULDADE  PITAGORAS

CLEIDE ELIZANE

FABIANA MORAIS

FRANCIELE BRITO

JUNIA FÁTIMA

MARIA DE FÁTIMA

MARCAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

CONCESSÃO DE REGISTRO

BETIM

2015

CLEIDE ELIZANE

FABIANA MORAIS

FRANCIELE BRITO

JUNIA FÁTIMA

MARIA DE FÁTIMA

MARCAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

CONCESSÃO DE REGISTRO

TRABALHO REALIZADO PARA A DICIPLINA DE DIREITO

EMPRESARIAL.PARA O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO

DICIPLINAR, GRADUAÇÃO ,DA FACULDADE PITAGORAS BETIM, MG.

PROFESSORA:  VALESCA CAMARGO

Betim

2015

RESUMO

QUANDO FALAMOS “MARCA” TEMOS UMA DEFINIÇÃO NATURAL         DO QUE VEM A SER ESSE VOCÁBULO. ESSA IDÉIA, DO SENSO COMUM, NOS DIZ QUE MARCA É UM SÍMBOLO, UM SINAL, UM EMBLEMA, UMA INSÍGNIA, UMA “IDENTIDADE”, ETC. MARCA É EXATAMENTE ISSO, OU SEJA, UM SINAL DISTINTIVO CUJA FINALIDADE É REALMENTE IDENTIFICAR PRODUTOS E SERVIÇOS.

ABSTRACT

WHEN WE SPEAK "MARK" WE HAVE A DEFINITION OF NATURAL COMING TO BE THAT WORD. THIS IDEA, COMMON SENSE, SAYS THE BRAND IS A SYMBOL, A SIGN, A BADGE, A BADGE, A "IDENTITY", ETC. BRAND IS IT EXACTLY, THAT IS, A DISTINCTIVE SIGN WHOSE PURPOSE IS REALLY IDENTIFY PRODUCTS AND SERVICES.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................1

2 MARCA..................................................................................................................................2

2.1 PROTEÇÃO DA MARCA...................................................................................................2

2.2 VALIDADE DA MARCA...................................................................................................2

2.3 CADUCIDADE....................................................................................................................3

3 REGISTRO.............................................................................................................................4

3.1 NOVIDADE RELATIVA.....................................................................................................4

3.2 NÃO COLIDÊNCIA.............................................................................................................4

3.3 DESIMPEDIMENTO...........................................................................................................4

3.4 TABELAS............................................................................................................................5

3.5 REQUERENTES..................................................................................................................5

3.6 DOCUMENTAÇÃO............................................................................................................5

4 CONCESSÃO........................................................................................................................6

4.1 CESSÃO DO REGISTRO...................................................................................................6

4.1.1 CERTIFICADO.................................................................................................................6

4.1.2 EXTINSÃO DO REGISTRO (art. 142)............................................................................6

5 CONCLUSÃO........................................................................................................................8

REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Temos como intuito, estudar e demonstrar informações sobre ‘marca’ e seu’registro’ de forma objetiva e simplificada,baseando-nos na Lei de Propriedade Industrial,documentários e pesquisas virtuais.

2 MARCA

Marca é o que caracteriza um produto ou serviço com intuito de diferenciá-los de outros já existentes no mercado, podendo ser constituída por qualquer símbolo, sinal gráfico que possa ser percebido ou identificado visualmente, desde que não proibidos legalmente.Desta forma,qualquer sinal ou a sua combinação, que possua capacidade distintiva - letras,cores,elementos figurativos(logos)- pode constituir uma marca.

 

2.1 Proteção de marca

Art.130- Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:

i. ceder seu registro ou pedido de registro;

ii. licenciar seu uso;

iii. zelar pela sua integral ou reputação

A propriedade da marca através de registro expedido legalmente, também confere ao seu titular,exclusividade de seu uso registrado em todo território nacional,porém,a Lei não lhe concede propriedade absoluta,não podendo o titular:

i.Impedir que sua marca seja utilizada por representantes ou distribuidores na promoção ou comercialização de seus produto;

ii.Não permitir que fabricantes utilizem sua marca para indicar destinação de um produto;

iii.Impedir que sua marca seja colocada em mercado interno para circulação,por si ou por terceiros com consentimento.

iiii.Não permitir citação de sua marca em discurso,publicações,obras cientificas,literárias,desde que estes não a utilizem de forma destorcida,causando prejuízo de seu caráter.

2.2 Validade da marca

Art.133. O registro da marca terá validade pelo prazo de 10 anos,a contar a partir da data de concessão de seu registro,podendo ser prorrogável por períodos iguais e sucessivos,desde que