PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE CORRETAGEM DE SEGUROS DE TIETÊ/SP.

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA

FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE CORRETAGEM DE SEGUROS DE TIETÊ/SP.

THIAGO DA SILVA CATO

Piracicaba, SP.

2015

THIAGO DA SILVA CATO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE CORRETAGEM DE SEGUROS DE TIETÊ

Monografia apresentada em cumprimento às exigências curriculares do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba, área de concentração em Contabilidade Tributária.

Orientadora: Profª. Ms. Maria José C. Machado

Piracicaba, SP.

2015

THIAGO DA SILVA CATO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE CORRETAGEM DE SEGUROS DE TIETÊ

Monografia julgada adequada para aprovação na disciplina Monografia II do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba

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Prof(a). Lucinéia Fernanda Barbosa Belluca

Componentes da banca:

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Presidente: Prof(a). Ms. Maria José C. Camargo

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Prof(a). Ms.

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Prof(a). Ms.

Piracicaba, ____ de outubro de 2015.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, de quem recebo toda luz necessária para seguir meu caminho e meus sonhos.

Agradeço aos meus pais que me construíram o que sou com toda dedicação e carinho sem nunca ter me permitido desistir.

Agradeço, também, a minha linda namorada, por toda dedicação, carinho, amor e paciência nessa longa etapa da minha vida, sempre estando ao meu lado dando todo apoio e suporte necessários.

A minha orientadora Profª. Ms. Maria José C. Machado por toda atenção, paciência e dedicação sem os quais não seria possível exata obra.

Aos empresários pela pronta colaboração no fornecimento de todas as informações que foram necessárias para que o referido trabalho fosse concluído.

Enfim, agradeço todo o corpo docente desta Instituição com que tive o prazer de conhecer e crescer no âmbito acadêmico, e a todos que de alguma maneira contribuíram para a realização deste trabalho.

EPÍGRAFE

“Neste mundo nada pode ser dado como certo, à exceção da morte e dos impostos.”

(Benjamin Franklin)

RESUMO

Atualmente, o Brasil possui uma carga tributária que onera as empresas de tal forma que, as empresas buscam novas formas, principalmente nas que se referem aos tributos, para que elas consigam competir no mercado. Este trabalho teve por objetivo verificar qual dos três regimes tributários existentes, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, uma empresa prestadora de serviços do município de Tietê teria menos ônus tributário, ou seja, qual tributação em que ela pagaria menos impostos. A priori foi realizada uma vasta pesquisa bibliográfica para entender e apresentar todas as particularidades de cada regime conforme estabelecido pela lei. Após isso, foi realizado um estudo de caso, com os dados fornecidos pela empresa, no qual, foi elaborado um planejamento tributário, mostrando todos os impostos incidentes a ela, em cada regime. Por fim, foi constatado que, o regime mais adequado para a empresa em questão é o Simples Nacional e que fazer o planejamento tributário é uma forma das empresas tomarem as decisões para reduzirem seus impostos para os próximos anos.

Palavras-chave: Planejamento Tributário; Impostos; Regimes Tributários;

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Estimativas dos Serviços de 2014 para 2015        60

Quadro 2. Apuração do DAS        61

Quadro 3. Apuração ISS Tietê        62

Quadro 4. Apuração ISS Cerquilho        63

Quadro 5. Apuração ISS Boituva        63

Quadro 6. Apuração ISS São Paulo        64

Quadro 7. Apuração do INSS        65

Quadro 8. Apuração do IRPJ e da CSLL (Lucro Presumido)        66

Quadro 9. Apuração do PIS/PASEP e da COFINS – Lucro Presumido        67

Quadro 10. Total dos Tributos – Lucro Presumido        67

Quadro 11. Apuração PIS/PASEP e COFINS não cumulativo – Jan. a Jun/2015        68

Quadro 12. Apuração PIS/PASEP e COFINS não cumulativo – Jul. a Dez/2015        69

Quadro 13. IRPJ e CSLL devido (Lucro Real Anual)        70

Quadro 14. Apuração Trimestral do IRPJ e da CSLL (Lucro Real)        70

Quadro 15. Total de Tributos Lucro Real Trimestral        71

Quadro 16. Apuração Lucro Real Estimativa – Jan. a Jun./2015        71

Quadro 17. Apuração Lucro Real Estimativa – Jul. a Dez./2015        72

Quadro 18. Demonstrativo IRPJ e CSLL a Restituir – Lucro Real Estimativa        72

Quadro 19. Total de Tributos – Lucro Real por Estimativa        73

Quadro 20. Apuração Suspensão/Redução do IRPJ e da CSLL – Jan. a Jun/2015        73

Quadro 21. Apuração Suspensão/Redução do IRPJ e da CSLL – Jul. a Dez/2015        74

Quadro 22. Total dos tributos – Lucro Real Suspensão e Redução        74

Quadro 23. Comparativo entre os Regimes de Apuração        75

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Alíquotas do INSS        50