RELATÓRIO FINAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

MARIA DE ANDRADE PEREIRA

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO

SILVANA DARC DO SANTIAGO OLIVEIRA

RELATÓRIO FINAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COMUNITARIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Munícipio do Capitão de Campos

2017

MARIA DE ANDRADE PEREIRA

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO

SILVANA DARC DO SANTIAGO OLIVEIRA

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RELATÓRIO FINAL CURSO DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COMUNITARIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Munícipio do Polo (PI)

2017

Introdução

O presente relatório procura  identificar as iregularidades apontadas no texto de apoio assim como relaciona-las e procurar soluciona-las de de acordo com as possibilidades apontadas no material de apoio. Como sabemos são situações comuns nos municipios atuais. As seguir apresentamos um fragmento que ilustra uma das irregularidades apresetantadas pelo texto de apoio:

 A prefeitura apresentou algumas notas fiscais para comprovar despesas no valor de R$ 14,8 mil, com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, mas as notas não presentam a descrição dos serviços efetuados, constando apenas a designação genérica de “serviços de recuperação de escolas da rede municipal de ensino”.

Percebemos que as irregularidades atualmente são muitas e que é há um esforço tremendo por parte dos órgãos fiscalizadores para verificar e punir os municipios que não seguem as regras estipuladas.

Diante de tais obstáculos faz se necessario politicas capazes de fiscalizar de maneira objetiva os usos destes recursos por estas instituições.

PROBLEMA 

Constatou-se se que em uma determinada escola os recursos do PDDE foi usado para pagamento de salario para uma secretaria em serviços administrativos, a escola foi denunciada e teve que dar explicações aos orgaçãos fiscalizadores.

OBJETIVOS

• Geral:  alertar a comunidade escolar com relação a necessidade de fiscalização e a boa aplicabilidade de recursos públicos, pois os recursos recebidos na escola são resultados de pagamentos de impostos e devem ser valorizados.
• Especifico: levar ao publico alvo em especial a comunidade escolar com relação as devidas aplicabiblidade deste recurso para que se aplique de forma correta.
• Mostrar quais as consequencias aplicaveis a quem persistir no erro.

ESTRATÉGIAS

Para uma solução eficaz na resolução dos problemas citados acima faz se necessario seguir as estrategias seguintes:

Constar o problema;

Indentificar os sujeitos envolvidos no fato;

ouvi-los;

Procura saber qual a real necessidade de se comtratar alguém com este objetivo;

E ao final tomar as devidas providências.

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