A Apologia a socretes
Por: Karinasil123 • 19/10/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 6.427 Palavras (26 Páginas) • 175 Visualizações
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Escola de Ensino Superior Madre Celeste – ESMAC
Faculdade de Direito
Turma: Dir1T1
Professor: Ieda Fernandes
Trabalho de Pesquisa de Ciência Politica e Teoria Geral do Estado
Trabalho apresentado à disciplina de Ciência Politica e TGE, ministrada pelo Prof.ª Ieda Fernandes, para a obtenção parcial da nota referente à atividade avaliativa no curso de Direto da ESMAC.
Alunos: Gabriel Silveira, Carlos Júnior, Karina Silva, Anna Couto,
Dandará Araújo, Geovanna Pessoa, Emily Mello.
Ananindeua/PA
Maio de 2015
FORMAS DE ESTADO, FORMAS DE GOVERNO, SISTEMAS DE GOVERNO E FUNÇÕES DO ESTADO.
Ananindeua/PA
Maio de 2015
RESUMO
O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do
Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime
Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir
sobre as formas de governo e a análise comparativa entre as experiências parlamentares
e presidencialistas.
Palavras chave: Estado, Poderes do Estado, Formas de Governo e Estado Federal.
ABSTRACT
The present paper presents an analysis of the theory of separation of state
powers and their functions, discusses the forms of state and Federalism Assessment
Scheme and outlines the main features of the federal state, besides discussing the forms
of government and comparative analysis presidential and parliamentary experiences.
Key Words: State, State Powers, Forms of Federal and State Government.
INTRODUÇÃO
Sabemos que o conceito de Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Funções do Estado são muito complexos e admitem várias definições. Assim apresentamos uma previa para melhor entendimento, por formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado).
Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas de Governo. Esta última indica a posição recíproca em que se encontram os diversos órgãos do Estado ou "a forma de uma comunidade política organizar seu governo ou estabelecer a diferenciação entre governantes e governados", a partir da resposta a alguns problemas básicos - o da legitimidade, o da participação dos cidadãos, o da liberdade política e o da unidade ou divisão do poder.
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no território do Estado.
E já o sistema de Governo, em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos da América, até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido.
E com as Funções do Estado. O Estado tem a função de proteger o cidadão, e garantir as instituições democráticas. Com esta forma de pensar surgiu a triparticipação do Estado.
A partir dai no presente trabalho apresentaremos uma analise aprofundada deste assunto.
- Formas de Estado
Por formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado).
Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas de Governo. Esta última indica a posição recíproca em que se encontram os diversos órgãos do Estado ou "a forma de uma comunidade política organizar seu governo ou estabelecer a diferenciação entre governantes e governados", a partir da resposta a alguns problemas básicos - o da legitimidade, o da participação dos cidadãos, o da liberdade política e o da unidade ou divisão do poder.
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no território do Estado.
Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área. Pelo exposto, temos a mais importante divisão das formas de Estado, a saber. Estado Simples e Estado Composto.
- É fundamental observar como se exerce e/ou se distribui o poder político, isto é, a Soberania. A atualidade destaca dois ,porém não podemos esquecer da Confederada.
ESTADO UNITÁRIO - PODER CENTRAL
ESTADO FEDERAL – VÁRIOS CENTROS AUTÔNOMOS DE PODER
O Estado Simples ou Unitário, de que a França é exemplo clássico, constitui a forma típica do Estado propriamente dito, segundo a sua formulação histórica e doutrinária; O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Como se pode notar, é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado.
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