A Criminologia no Direto

Criminologia

Sumário

1. Introdução        3

1.1. Diferenciação de institutos        3

1.2. Conceito de Criminologia        4

2. História da Criminologia        4

2.1. Antiguidade        4

2.2. Idade Média        5

2.3. Pré-clássicos        5

2.3.1. Beccaria        5

2.3.2. Feuerbach        6

2.3.3. Gian Domenico Romagnossi        7

2.4. Escolas a partir do Século XVIII        7

2.4.1. Escola Clássica        8

2.4.1.1. Pellegrino Rossi        8

2.4.1.2. Giovanni Carmignani        9

2.4.1.3. Francesco Carrara        9

2.4.2. Escola positiva ou positivista        9

2.4.2.1. Lombroso (positivismo antropológico)        11

2.4.2.2. Enrico Ferri (positivismo sociológico)        11

2.4.2.3. Raphael Garofalo (positivismo jurídico)        11

2.4.3. Escola Sociológica        12

2.4.4. “Terza Scuola”/Terceira Escola Italiana ou Crítica (Manuel Carnevale)        12

2.4.5. Escola de Idealismo Atualístico        13

2.4.6. Escola Penal Humanista (Lanza)        13

2.4.7. Escola Técnico-Jurídica (Arturo Rocco)        14

2.4.8. Escola Moderna Alemã ou de Política Criminal (Von Liszt)        15

2.4.9. Escola Correcionalista (Röeder)        15

2.4.10. Escola da Nova Defesa Social (Gramática)        16

3. Finalidade da Criminologia        16

4. Método da Criminologia        17

5. Objeto da Criminologia        18

5.1. Delito        18

5.2. Delinquente        18

5.3. Vítima        18

5.3.1. Idade do ouro        19

5.3.2. Neutralização da vítima        19

5.3.3. Vitimologia e redescobrimento da vítima        20

5.3.3.1. Conceito de Vitimologia        20

5.3.3.2. Objetos da Vitimologia        20

5.3.3.3. Classificação das vítimas        21

5.4. Controle Social (teorias sociológicas)        23

5.4.1. Controle social formal x controle social informal        23

5.4.2. Teorias sociológicas        24

5.4.2.1. Teorias do consenso (ou da integração ou funcionalista)        24

5.4.2.1.1. Escola de Chicago (ou teoria da ecologia criminal ou desorganização social)        24

5.4.2.1.2. Teoria da Associação Diferencial        25

5.4.2.1.3. Teoria da anomia (ou funcionalista ou estrutural-funcionalista)        26

5.4.2.1.4. Teoria da subcultura delinquente        26

5.4.2.2. Teorias do conflito        27

5.4.2.2.1. Teoria crítica (ou radical ou Nova Criminologia)        27

5.4.2.2.2. Teoria do Etiquetamento (ou rotulação social ou etiquetagem ou interacionista ou reação social)        28

5.4.2.2.2.1. Conceitos relacionados à teoria do etiquetamento        29

5.4.2.3. Outras teorias criminológicas        32

5.4.2.3.1. Teoria do delito como eleição        32

5.4.2.3.2. Teoria das predisposições agressivas        32

5.4.2.3.3. Teoria Behaviorista        33

5.4.2.3.4. Teoria das Janelas Quebradas        33

6. Modelos de política criminal        33

6.1. Abolicionismo        33

6.1.1. Vertentes do Abolicionismo        35

6.1.1.1. Abolicionismo imediato        35

6.1.1.2. Abolicionismo mediato ou minimalismo radical        36

6.1.2. Críticas ao abolicionismo        37

6.2. Punitivismo        38

6.2.1. Punitivismo retribucionista. Movimentos de Lei e Ordem e Tolerância Zero.        39

6.2.2. Punitivismo prevencionista        41

6.3. Minimalismo penal        44

6.3.1. Alessandro Baratta        45

6.3.2. Raúl Zaffaroni        46

6.3.3. Ferrajoli. Garantismo penal        47

6.3.3.1. Garantismo Hiperbólico Monocular        51

6.4. Política Criminal Atuarial        53

7. Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito        53

7.1. Prevenção Primária        54

7.2. Prevenção Secundária        54

7.3. Prevenção Terciária        55

8. Modelos de reação ao crime        55

8.1. Modelo clássico, dissuasório ou retributivo (direito penal clássico)        55

8.2. Modelo ressocializador ou humanista        55

8.3. Modelo restaurador, integrador ou Justiça Restaurativa        56

8.4. Modelo de Segurança Cidadã (doutrina minoritária)        56

9. Teorias da Pena        56

10. Teoria da coculpabilidade        57

Bibliografia indicada Manual de Criminologia – José César Naves de Lima Jr. (Ed. Juspodivm). Criminologia para concursos públicos – Eduardo Viana Portela Neves (Ed. Juspodivm). Criminologia (Teoria e Prática) – Paulo Sumariva (Ed. Impetus). Criminologia – Antonio Garcia-Pablos de Molina/LF Gomes (Ed. RT).

1. Introdução

1.1. Diferenciação de institutos

Direito penal	Criminologia (Ciência Penal)	Política Criminal (Ciência Penal)
Analisa os fatos humanos indesejados, define quais devem ser rotulados como crime ou contravenção, anunciando as penas.	Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade.	Trabalha as estratégias e os meios de controle social da criminalidade.
Ocupa-se do crime enquanto norma.	Ocupa-se do crime enquanto fato.	Ocupa-se do crime enquanto valor.
Exemplo: define como crime lesão no ambiente doméstico e familiar.	Exemplo: quais fatores contribuem para a violência doméstica e familiar.	Exemplo: estuda como diminuir a violência doméstica e familiar.