A Discriminação Em Razão De Doenças Ou Do Estado De Saúde

RUBENS FABIANO ASSONI

DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE

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UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA

MAIO/2016

RUBENS FABIANO ASSONI

DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE

Monografia apresentada à UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do título de bacharel em Direito sob orientação do Prof.º MSc. Edgard Sampaio Pagliarani.

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UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA

MAIO/2016

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RUBENS FABIANO ASSONI

DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE

Monografia apresentada à UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do título de bacharel em Direito sob orientação do Prof.º MSc. Edgard Sampaio Pagliarani.

Aprovado: ____/_____/_____

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Primeiro examinador                                   Segundo examinador

Nome:                                                  Nome:

Instituição:                                                       Instituição:

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Prof.º MSc. Edgard Sampaio Pagliarani.

UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga

Dedico este trabalho, em primeiro lugar a Deus por ter dado-me saúde e força para superar as dificuldades.

Ao meu orientador Prof. Msc. Edgard Sampaio Pagliarani, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

Aos meus pais, em especial a meu pai pela dedicação do dia a dia, pelo amor, incentivo e apoio incondicional, em especial a minha mãe (in memoria), que vive com Deus, e sempre me guia nos melhores caminhos.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu professor orientador, Edgard Sampaio Pagliarani por me orientar neste trabalho tão importante.

Por sempre receber-me, com ideias, disposição, por indicar as devidas leituras, por orientar-me diversas vezes, e principalmente, por acreditar em mim.

Agradeço ainda aos meus professores, pela paciência no dia a dia em permitir e dividir seus conhecimentos, bem como nos orientar sempre de forma clara e objetiva nesses cinco anos de vivencia, que além de toda a base acadêmica, construímos um laço de amizade, respeito.

Em especial, agradeço Dra. Deborah, Dr. Walter Sampaio, Dr. André Herrera, Dr. Adriano Carrijo, pessoas ímpares que nunca desistiram de dar força, incentivar, acreditar e apoiar acima de tudo nos momentos de maior necessidade.

E, para finalizar, agradeço aos amigos que de uma forma ou de outra conquistamos nessa caminhada longa e cheia de tropeços, que ao final sempre terminavam em risadas e conquistas, sem dar nomes os amigos especiais, pois cada um tem seu lugar, da forma mais coesa e verdadeira, sempre apoiando, ajudando, dividindo razões e emoções.

Com carinho, o meu eterno agradecimento!

"Um dia você ainda vai olhar para trás e ver que os problemas eram, na verdade, os degraus que te levaram à vitória."

RESUMO

A pesquisa demostra, a discriminação em razão de doença ou do estado de saúde, é um tema bem discutido, sob a ótica trabalhista, abrangendo vários ramos do direito, buscando na Constituição Federal os direitos e garantias fundamentais, princípios, sendo amparado pelo Direito Civil e Processual Civil, bem como as Jurisprudências, Leis, Súmulas e nossos dilatados doutrinadores. De início abordamos a evolução histórica do Direito do Trabalho e, suas fases de evolução, consolidando, com os princípios constitucionais em conjunto com os princípios trabalhistas, da proteção, da dignidade humana, da isonomia, da liberdade, pessoalidade e em comparação com atitudes discriminatórias. Não deixando de mencionar, que o presente trabalho visa um entendimento, tanto na busca da defesa do empregado, bem como na posição sólida do empregador em poder provar sua inocência, é justo o direito do amplo contraditório e da presunção de inocência, Foram abordadas diversas formas de discriminação, como as havidas em relação a idade, a opção sexual, as relativas a etnia e raça, a condição de saúde e ainda em relação a condição física, podem acontecer antes, durante ou após  o fim do contrato de trabalho, e ainda, serão analisados julgados, e posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho, Superior Tribunal do Trabalho, no intuito de buscar entendimento no sentido de afronta aos princípios e a proteção contra Discriminação.

        

Palavras-chave: Discriminação. Doenças Graves. Direitos Fundamentais. Princípios.

ABSTRACT

The research demonstrates, discrimination on grounds of illness or health, is a well discussed topic under the labor perspective, covering various branches of law, seeking the Federal Constitution the rights and guarantees, principles, and supported by the Civil Law and Civil Procedure and the case law, laws, Precedents and our dilated scholars. At first we address the historical evolution of labor law and their stages of development, consolidating, with the constitutional principles in conjunction with the labor principles of the protection of human dignity, equality, freedom, personhood and compared with discriminatory attitudes. Not forgetting to mention that the present work aims at an understanding, both in the pursuit of employee protection, as well as the strong position of the employer to be able to prove his innocence, it is just the right broad contradictory and the presumption of innocence, many were addressed forms of discrimination, such as havidas in relation to age, sexual orientation, those on ethnicity and race, health condition and still in relation to physical condition, can occur before, during or after the end of the employment contract, and also will be analyzed judged, and positions of the Regional Labor Courts, the Superior Labor Court in order to seek understanding in the sense of affront to the principles and protection against discrimination.