A Formação do Estado Brasileiro

A formação do Estado Brasileiro – Diferenças e semelhanças entre as obras “Os Donos do Poder”, de Raymundo Faoro, e “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Hollanda

Tanto Buarque, quanto Faoro recorrem ao contexto histórico para explicar como o Estado brasileiro se formou como é hoje.

Buarque remonta à colonização. Segundo ele, os portugueses teriam, de certa forma, se adaptado ao Brasil. No entanto, buscando riquezas a partir da exploração da terra, não investiam em novos métodos, eram apenas usufrutuários, destruindo-a. Assim, cederam inicialmente às sugestões da terra e dos seus primeiros habitantes (índios), mas queriam uma produção maior, o que levou ao emprego do trabalho escravo, já que os índios, com o tempo, ofereceram resistência.

O modo de produção adotado, a hierarquia entre fazendeiros e escravos, a formação de uma elite agrária, entre outros fatores, teriam gerado uma herança rural que se alastrou para o meio urbano. Tal herança, marcada pelo patriarcalismo (idealizado, aqui, por Weber), influenciou e influencia o meio político, na ausência de uma burguesia urbana independente que não formou-se. Segundo Buarque, “(...) as facções são constituídas à semelhança das famílias, precisamente das famílias de estilo patriarcal, onde os vínculos biológicos e afetivos que unem ao chefe os descendentes, colaterais e afins, além da famulagem e dos agregados de toda sorte, hão de preponderar sobre as demais considerações. Formam, assim, como um todo indivisível, cujos membros se acham associados, uns aos outros, por sentimentos e deveres, nunca por interesses ou ideias. À origem desse espírito de facção podem distinguir-se as mesmas virtudes ou pretensões aristocráticas que foram tradicionalmente o apanágio de nosso patriciado rural”. O autor, dá origem, assim, ao conceito de “homem cordial”, segundo o qual o brasileiro, ao não suportar o “peso” da individualidade, mistura a esfera pública com a privada, como algo que até hoje impera no plano político, a exemplo do nepotismo.

Faoro também remete ao passado colonial, além de recorrer à história da constituição do poder de Portugal, enfatizando seu caráter patrimonialista. Portugal teria, assim, se desenvolvido com uma forte presença do Estado na vida dos invidíduos, com o bem público não dissociado da esfera de bens íntima do governante. Tal caráter, para o autor, teria influenciado, no Brasil, a Independência, o Império, e até mesmo a República, tendo em vista o fato de o país ter sido colonizado sob a mesma cultura e forma de gestão vigentes em Portugal.

Para explicar tal patrimonialismo, Faoro defende que o que impera é um estamento burocrático, herdeiro da administração colonial portuguesa. O estamento burocrático, para ele, constitui-se no domínio de uma casta de altos funcionários aliada ao patronato político cujos interesses comuns formam uma associação que busca os próprios interesses, pairando acima dos demais grupos sociais e comandando-os de cima para baixo, de forma a moldar e ignorar a soberania popular.