A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE

CESG

Diogo Galvão Sousa

A ineficácia do estatuto do desarmamento na diminuição da criminalidade

2017

São Gotardo

 

1. Introdução

1. Apresentação:

O estatuto do desarmamento decretado pela lei n° 10.826 no ano de 2.003 traz  orientações  de como deve ser a comercialização,  o registro e quem são os capazes para possuem armas de fogo. O estatuto veio em hora tratar do desarmamento basicamente como política publica para diminuição da criminalidade no país, delimitando drasticamente a possibilidade da sociedade ter acesso a armas de fogo.

O presente estatuto encontra-se em vigor e dificulta todas possibilidades de um cidadão ter uma arma de fogo como forma de diminuição da criminalidade como se está fosse tão somente causada pelas armas, existem vários fatores que definem criminalidade e possuir uma arma não é uma delas.

A presente pesquisa vem apresentar que é um direito do cidadão ter sua arma, que o estatuto vestido na política publica de diminuição de criminalidade é ineficaz, é histórica a evolução das armas juntamente com a sociedade como um fator de segurança, que sociedades armadas não geram mais criminalidade.

1. Problematização:

1.2.1- Como funcionava o acesso a armas de fogo antes do estatuto do desarmamento?

1.2.2- Como funciona o acesso a armas de fogo em outros países e o que torna o estatuto do desarmamento ineficaz?

1.2.3- Em estudos como deve ser a regularização de armas de fogo e modelos de políticas para diminuição da criminalidade?

1. Objetivos:

1.3.1. Objetivo geral:

Expor o funcionamento ao acesso a armas de fogo antes do estatuto do desarmamento, como funciona o acesso a armas de fogo em outros países e o que torna o estatuto do desarmamento ineficaz.

1.3.2. Objetivo especifico:

        Apontar estudos de como deve ser a regularização de armas de fogo e modelos de políticas publicas para diminuição da criminalidade.

1. Metodologia:

A presente pesquisa é fundada em bibliografias, artigos e estudos publicados e índices de pesquisas realizadas sobre o tema. E está apresentara um estudo de causa demonstrando como é a criminalidade em uma sociedade que tem acesso a armas de fogo. Será também apresentado junto a pesquisa números obtidos com a realização de uma entrevista com perguntas pertinentes ao tema.

1. Propostas para novos estudos:

Com a delimitação privamos temas que não seriam o alvo da pesquisa, sendo assim lhes apresento como proposta para aprofundamento do estudo apresentado, os temas são:

        - O estatuto do desarmamento sob a luz constitucional.

        - Influencia da educação na redução da criminalidade.

        - Penalidades na utilização de armas de fogo.