A Modalidade de Registro
Por: AquilaNascimento • 6/11/2017 • Tese • 341 Palavras (2 Páginas) • 255 Visualizações
Modalidade de Registro
Com a aquisição ou venda, até mesmo a construção, de um imóvel nos deparamos com o Direito Real dessa coisa, in verbis, “é a relação de poder jurídico de um sujeito sobre um objeto” (FERNANDES, Alexandre Cortez; aula de Direitos Reais na instituição FSG de 2017). Com essa afirmação entende-se haver um Direito de Sequela, que nada mais é do que o direito real perseguir aquele que estiver com a coisa; isso se mostra nas características de propriedade, que nada mias é o USO, GOZO e DISPONIOBILIDADE dessa coisa. Considera-se que a propriedade se adquire, intrinsecamente, com a transcrição do título, caracterizando um procedimento instado, por legisladores dessa república federativa, par ter um controle e publicidade das ocorrentes transmissões ou alterações no Registro do Imóvel.
Registro de Imóveis
Objetivo
Segundo Walter Ceneviva, tem por intenção o Registro “garantir a autenticidade, a segurança e a produção dos efeitos dos atos jurídicos inter vivos ou mortis causa, constitutivos, declaratórios ou extintivos de direitos reais sobre imóveis.” (Apud Maria Helena Diniz, in Sistema, p.5.). Como o conteúdo exposto pelo autor acima, o registro assume qualidade inquestionável do domínio ali declarado, em relação do ente de direitos.
No demais, há quatro situações que tornam meramente declarativa a função do registro, que são: a Usucapião devinda de sentença, na Averbação da modalidade de comunhão entre cônjuges, de acordo com o regime de comunicabilidade escolhido, na Acessão natural, Acréscimo de Área, assim como na situação de sucessões.
USUCAPIÃO
Essa forma de adquirir a propriedade do imóvel que havendo permanecido de forma ininterrupta em um lugar e por ninguém ter sido questionada sua posse; dispõe do título sem condições de registro. Nesse caso não lhe cabendo alternativa a não ser a de propor ação de usucapião para declarar certa a sua característica de proprietário, sendo também como forma de se precaver de futuros contestadores, e findo o processo trazer a legitimação registral a seu título. Para a efetivação do registro seguir-se-á, de via de registro declaratório de domínio, com transito em julgado, por carta de sentença.
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