A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS

PEDOFILIA

São Gonçalo

2011

VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS

PEDOFILIA

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – como parte dos requisitos para a conclusão do curso.

Orientador: Prof. Alexandre de Castro Aceti.

São Gonçalo

2011

VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS

PEDOFILIA

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como parte dos requisitos para conclusão do curso

        Aprovado em,

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Professor Alexandre de Castro Aceti

        

Agradeço a Deus autor e consumador da minha fé, que me sustenta com sua destra, me perdoa com sua misericórdia e me ama com seu amor ágape. Aos meus pais Eronildo e Gilvanete que me criaram dedicando a mim seu amor e seus valores ajudando a formar o meu caráter, ao meu noivo Diogo que me apoiou sempre e me ajudou durante minha formação. A todos os mestres que tive durante minha formação escolar e acadêmica, em especial ao Professor Alexandre de Castro Aceti que foi mais que um mestre, pois pude perceber sua dedicação em me ensinar e sua preocupação e torcida pelo meu sucesso.

Agradeço aos amigos, que me apoiaram e ajudaram ao longo de cinco anos de formação, a sua contribuição foi essencial.

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RESUMO

Este trabalho trata da análise geral do conceito de Pedofilia e suas vertentes. Como ocorre e como deve ser tratada pelo Estado e pela sociedade. Trás os crimes, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, que decorrem deste ato e a problemática da busca pela tipificação específica. Informa sobre a catastrófica realidade da proliferação da pedofilia através da Internet, mas também cita o advento das leis que regulam esta situação. Por fim alerta a respeito do movimento denominado “Childlove” para que não se confunda Liberdade Sexual com desrespeito a Dignidade da Pessoa Humana.

DESCRITORES: Pedofilia, Crimes sexuais contra vulneráveis, Estatuto da Criança e do Adolescente.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 09

1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS..................................................................  10

1.1        Visão da Pedofilia na Atualidade................................................................  11

1. ASPECTOS PSICOLÓGICOS....................................................................... 13

2.1         Perfil do Delinqüente Sexual....................................................................... 17

1. 2.2         Efeitos Psicológicos nas Vítimas................................................................ 18

1. ASPECTOS JURÍDICOS................................................................................ 21

1. 3.1        Tipificação no Estatuto da Criança e do Adolescente depois da Lei 11.829/2008............................................................................................................... 22
2. 3.2         Tipificação no Código Penal Brasileiro e no Estatuto da Criança e do Adolescente depois da Lei 12.015/2009................................................................ 25
3. 3.3        Polêmica sobre a Tipificação do Fato..........................................................27

4.        PEDOFILIA VIRTUAL: REDES SOCIAIS - ART 241 ECA.............................32

4.1        Questão Probatória........................................................................................37

5.         MOVIMENTOS A FAVOR DA PEDOFILIA.................................................. 40

CONCLUSÃO........................................................................................................... 45

REFERÊNCIAS..........................................................................................................46

ANEXOS................................................................................................................... 49

ANEXO A ................................................................................................................. 50

ANEXO B ................................................................................................................. 52

ANEXO C ................................................................................................................. 56

ANEXO D................................................................................................................. 58

“O que se fizer com as crianças hoje, elas farão com a sociedade amanhã”.

Karl Menninger

INTRODUÇÃO

        Pedofilia hoje é sinônimo de violência, desrespeito, escândalo, atrocidade e crime. Todavia o quanto conhecemos do assunto? A sociedade está a par do que significa realmente essa expressão? Como se encaixa no mundo hodierno, qual é a sua origem, quais são suas vertentes, como se disseminou e o que se tem feito no âmbito nacional para evitá-la? São perguntas pertinentes que possuem maior relevância ainda quando tratamos da seara jurídica, foco principal deste trabalho.

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