A Pedofilia no Direito Penal
Por: palomag11 • 20/3/2017 • Monografia • 5.690 Palavras (23 Páginas) • 756 Visualizações
FIG-UNIMESP
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
CURSO DE DIREITO
PALOMA GONÇALVES MOREIRA
PEDOFILIA
Guarulhos
2015
PALOMA GONÇALVES MOREIRA
PEDOFILIA
Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Guarulhos-FIG/UNIMESP, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Roberto Cezar
Guarulhos
2015
PEDOFILIA
Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e aprovada em sua forma final pelos professores componentes da banca de avaliação infra relacionados.
Banca examinadora:
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Presidente
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Membro
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Membro
Guarulhos, de de 2015.
Ao meu marido, o verdadeiro responsável pela realização do meu sonho.
AGRADECIMENTOS
Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma doaram um pouco de si para que a conclusão deste trabalho se tornasse possível:
A Deus, por acreditar que nossa existência pressupõe outra infinitamente superior.
Ao meu professor orientador Dr. Roberto Cezar, pelo auxílio, disponibilidade de tempo e material, sempre com uma simpatia contagiante e pelo fornecimento de material para pesquisa do tema.
Ao meu marido, por não medir esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.
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RESUMO
O presente trabalho é uma pesquisa de revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como objetivo abordar a questão da “Pedofilia”, no ornamento jurídico e social. Observa-se que a pedofilia sempre esteve na historia da humanidade, sendo tratada de forma distinta em cada parte do mundo, sua ligação com a igreja católica, os casamentos de crianças com homens mais velhos no oriente médio, os abusos dentro de casa e sua definição como doença no Brasil. Existem muitos meios de proliferação da pedofilia, um deles é a internet, estando cada vez mais fácil encontrar pornografia infantil, da mesma forma que existem sites de prevenção a pedofilia. A criança que sofre um abuso deve ter seu direito resguardado e apesar de todos os esforços em combater esse crime, a punição acaba sendo branda, e a vitima que deveria ter seus direitos resguardados que fica com seqüelas para toda sua vida.
Palavras-Chave: Pedofilia. Igreja. Internet. Punição.
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO................................................................................................08
2.DESENVOLVIMENTO....................................................................................02
2.1 Pedofilia no Mundo......................................................................................04
2.2 Pedofilia e a Igreja.......................................................................................06
2.3 Pedofilia na Internet.....................................................................................08
2.4 Pedofilia no Âmbito Familiar........................................................................09
2.5 Patologia e Legalidade................................................................................42
2.6 Castração Química .....................................................................................45
3.CONCLUSÃO.................................................................................................59
4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................00
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como principal objetivo trazer ao entendimento de todos a realidade dos fatos da pedofilia, desde sua participação na historia da humanidade, ate a atual situação no Brasil. Vem com um olhar critico a atual legislação que não a inclui como crime e sim como doença e tão pouco o pune.
No primeiro capitulo é desenvolvendo uma linha sobre a pedofilia no mundo, sua relação com a religião e a forte ligação da igreja católica com escândalos ligando padres a abusos de centenas de crianças em todo o mundo.
No segundo capitulo é abordado a pedofilia na igreja, por muitos anos sacerdotes da igreja católica vinham abusando de crianças e saindo impunes de suas atrocidades. Ao passar dos anos suas vitimas tomam coragem e relatam seus sofrimentos para a própria igreja, que tem o poder de investigar e punir esses crimes.
No terceiro capitulo o ponto importante que será abordado neste trabalho e a pedofilia e sua vinculação na internet, acessar sites de pornografia infantil na internet comum ou na deep web, baixar ou vincular material de pornografia infantil é crime. Temos que lutar contra pedófilos conhecidos como é o caso do Luiz Mott, pedófilo assumido, e militante da liberação da pedofilia.
No quarto capitulo vai ser abordado o tema da pedofilia no âmbito familiar, onde a maioria dos abusos acontece. Sendo cometido por seus parentes diretos, pais, irmão, ou indiretos tios, primos. Sua casa é o lugar mais seguro para algumas crianças e para outras é a protetora de seus maiores pesadelos.
No quinto capitulo deste trabalho, é feito uma linha do conceito da pedofilia como patologia e do crime pedofilia. Atualmente no Brasil a pedofilia é considerada uma doença, possuindo CID10-F65.4, no este conceito fica mais perto da liberação da pedofilia do que a punição que realmente merece uma abusador. Apesar da lacuna da lei brasileira, em relação a pedofilia, podemos usar outros crimes para punir um abusador.
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