A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
Por: Clarice Barros • 6/3/2017 • Monografia • 10.895 Palavras (44 Páginas) • 463 Visualizações
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ[pic 1]
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ
Curso de Direito
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
Clarice Maria Pinto Barros
Matrícula nº 122452/8
Fortaleza-CE
Dezembro, 2014
CLARICE MARIA PINTO BARROS
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊNCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professora Anarda Pinheiro de Oliveira e orientação metodológica da Professora Ivanilda Sousa da Silva.
Fortaleza-Ceará
2014
CLARICE MARIA PINTO BARROS
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA A REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.
Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2014.
Anarda Pinheiro de Oliveira, Ms.
Prof.ª orientadora da Universidade de Fortaleza
Wagneriana Lima Temoteo Camurça, Ms.
Prof.ª examinadora da Universidade de Fortaleza
Marina Andrade Cartaxo, Ms.
Prof.ª examinadora da Universidade de Fortaleza
Ivanilda Sousa da Silva, Ms.
Prof.ª Orientadora de Metodologia
Prof.ª Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia
Coordenação do Curso de Direito
Aos meus pais,
que me proporcionaram mais essa conquista.
Aos meus familiares e amigos,
que me incentivaram neste trabalho científico.
Ao meu filho Matheus Pinto Barros,
por seu apoio e companheirismo.
AGRADECIMENTOS
A Deus primeiramente que deu força para que mesmo nos momentos de dificuldades, os quais pensei em desistir me mostrou caminhos para que pudesse seguir a diante.
Aos meus pais, especialmente ao meu pai que sempre acreditou no meu potencial, mesmo quando todos tinham dúvidas, ele nunca desistiu, ele sempre me passou confiança.
Aos meus familiares, irmãos, primos, sobrinhos, em especial ao meu filho que sempre me incentivou e me apoiou.
Aos meus amigos, aqueles que me acompanharam no início da faculdade em Foz do Iguaçu, como aos amigos que reencontrei e amigos que conquistei ao longo desses anos, que tiveram paciência, que me motivaram, e de alguma forma participaram para a conclusão desse trabalho.
À professora Anarda Pinheiro, pela aceitação da tarefa de orientação e pelo apoio prestado na realização deste trabalho.
À professora Ivanilda Sousa da Silva, pela imensa colaboração no desenvolvimento metodológico que deu forma a este trabalho.
À todos os professores e Mestres que passaram nessa minha caminhada de forma construtiva, que somaram, e me fizeram aprender que a persistência e a dedicação nos levam a conquistar qualquer objetivo.
À Universidade de Fortaleza (UNIFOR), bem como a União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC), pela facilidade de acesso à educação, contribuindo para uma completa formação profissional.
Qualquer um pode julgar um crime tão bem como eu, mas o que eu quero é corrigir os motivos que levaram esse crime a ser cometido.
Confúcio.
RESUMO
A pesquisa trata de uma realidade nacional onde o sistema carcerário está com superlotação, sendo a maioria dos presos reincidente. A sociedade teme o ex detento, preconceito esse que impede a reintegração do preso ao meio social, ao trabalho, um dos motivos pelo qual acaba acontecendo à reincidência. A ressocialização do preso em vista da reincidência ao sistema carcerário no Brasil, uma visão geral do sistema carcerário no Brasil, mostrando suas problematizações, o tratamento do preso no cárcere, os motivos pelo qual o preso se revolta e volta a cometer outros crimes, gerando assim, a reincidência e contribuindo para a superlotação carcerária. Por isso, o que se pretende com esta monografia, é demonstrar que o abandono do estado em relação ao apoio dado ao preso não só de prevenção à reincidência, mais sim posterior quando posto em liberdade, ao retorno a sociedade, a não execução de uma ressocialização justa e de direito do próprio preso, acarreta uma revolta dos mesmos e acabam sendo mais cruéis e rebeldes, retornando ao cárcere muitas vezes até por cometerem crimes mais graves.
Palavras-chave: Ressocialização do preso. Superlotação do sistema penitenciário. Reincidência penal.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
1.1 A problematização da superlotação carcerária
1.2 O tratamento do preso em vista aos direitos humanos
1.3 Funções e Finalidades da Pena
2 A REINCIDÊNCIA PENAL
2.1 Análise jurídica da reincidência penal
2.2 As causas principais da reincidência e seus efeitos
2.3 A participação da reincidência na superlotação carcerária
3 ARESSOCIALIZAÇÃODAPOPULAÇÃOCARCERÁRIA
3.1 O processo de ressocialização
3.2 O trabalho como direito e dever do preso
CONCLUSÃO 3
REFERÊNCIAS
4
INTRODUÇÃO
O tema em pauta é interessante para sociedade haja vista que o assunto trata de uma realidade nacional onde o sistema carcerário está com super lotação, sendo a maioria dos presos reincidente. A sociedade teme o ex detento, preconceito esse que impede a reintegração do preso ao meio social, ao trabalho, um dos motivos pelo qual acaba acontecendo a reincidência, que é quando o agente comete um novo crime, depois do trânsito e julgado de sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenho condenado por crime anterior (art. 63, CP). A reincidência é uma agravante que produz maiores efeitos desfavoráveis ao réu.
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