A Violência Psicológica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ[pic 1]

Curso de Bacharelado em Direito

Lucas Fonseca Freitas

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

Macapá

Julho/2018

Lucas Fonseca Freitas[pic 2]

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

Projeto de Pesquisa, para elaboração de monografia, apresentado à Universidade Federal do Amapá, como quesito avaliativo para a disciplina Metodologia Científica.

Orientado pelo Prof. Me. Zacarias Alves de Araújo Neto.

Área de concentração: Direito Penal

Macapá

2018

SUMÁRIO[pic 3]

        

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................	4
1.1 Problema..........................................................................................................	4
1.2 Hipóteses...........................................................................................................	4
1.3 Objetivos...........................................................................................................	5
1.3.1 Objetivo Geral.................................................................................................	5
1.3.2 Objetivos Específicos.......................................................................................	5
1.4 Justificativa.......................................................................................................	5
2 REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................	6
3 METODOLOGIA...............................................................................................	9
4 CRONOGRAMA................................................................................................	10

  5 REFERENCIAS..................................................................................................    11

1 INTRODUÇÃO

A violência psicológica é uma das modalidades de violência em que o agressor transfere à vítima insultos, ameaças, escárnios, xingamentos etc. Os sinais e sintomas psicológicos de abuso podem começar de forma quase imperceptível à medida que o agressor, acostumado a praticar tais ações, poderá transformar em pouco tempo o abuso psicológico em algo que pode ser assustador e ameaçador.

É de fundamental importância o entendimento acerca das consequências da violência psicológica nas vítimas para que se possa chegar a uma redução de sua incidência, haja vista que a violência psicológica pode ser contra crianças, adolescentes ou mulheres e ter como agravante o pouco estudo até os dias atuais.

A identificação de vítimas de violência psicológica ao longo do tempo foi difícil pois muito pouco se conhecia sobre a existência desse tipo de violência. No entanto, desde meados do século passado, os estudos voltados para esse fenômeno têm aumentado, possibilitando a ação de profissionais de saúde no auxílio das vítimas. O Direito Brasileiro, com a sua importância para a sociedade, vem trabalhando junto com a criação de leis que destinem assistência aos que sofrem e com punições aos praticantes.

1. Problema

A violência psicológica, seja contra crianças, adolescentes ou mulheres nos diferentes âmbitos sociais, ainda tem tido baixo foco de estudo. Dessa forma, é importante a verificação de suas manifestações nas vítimas e de suas consequências para que se reduza seus indíces de incidência. Mas como deve ser a indentificação de tal ação contra esses sujeitos para que se possa ajudá-los?

1. Hipóteses

A identificação de um indivíduo violentado psicologicamente ainda é um enorme desafio para profissionais de saúde, no entanto, artigos científicos mostram que a exposição à violência psicológica repercurte, na maioria das vezes, em problemas de saúde mental e de saúde física. Portanto, é necessário que se faça o diagnóstico das vítimas o quanto antes pelos profissionais habilitados afim de que se consiga chegar à erradicação dessa problemática. Por sua vez, cabe ao Direito Penal Brasileiro a tarefa de criar leis e normas que visem inibir esse tipo de violência, ainda pouco indentificado.

1. Objetivos

1. Objetivo Geral

Entender a violência psicológica e explicitar a ação do Direito Brasileiro em relação a esse fenômeno.

1. Objetivos Específicos

Definir, com base em estudos, o conceito de Violência Psicológica;

Conceituar a Lei Maria da Penha e verificar como ela ajudou a diminuir os indícies de violência psicológica contra a mulher;

Explanar a Lei do Menino Bernardo e analisar como foi um marco importante para a redução da violência psicológica contra crianças e adolescentes no Brasil;

Entender como a Psicologia, por meio de estudos, pôde ajudar o Direito em busca de formas da solução da problemática em questão.

1. Justificativa

A pesquisa relacionada à violência psicológica é importante haja vista que ainda é pouco explanada pela comunidade científica. Uma vez estudado, o fenônemo pode ser classificado, para, dessa forma, incubir ao Direito Brasileiro a tarefa de formular normas e regras de punição aos agressores, e à Psicologia, métodos eficazes de tratamento às vítimas. Visando, dessa forma, tentar reduzir a incidência da violência psicológica, alertar a população sobre essa classicação de violência e quais são as normas que prevêem medidas de inibição e coerção aos praticantes dela.