AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO PENAL

CAMILA FERREIRA LIMA

ESQUELETO TCC

APARECIDA DE GOIÂNIA 2018

AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO

O tema foi escolhido de forma a ser abordado que crianças e adolescentes não são uma área, são um público que deve ter prioridade absoluta em todas as áreas (saúde, educação, assistência social, cultura, esportes...), onde tem o objetivo de apresentar uma análise da nova ordem social vigente. Propõe ainda, buscar novos caminhos que possam aliar instituições interligadas com a finalidade de minimizar os problemas, enfim, um novo olhar sobre a sociedade.

A metodologia utilizada para buscar satisfazer os objetivos propostos foi a análise de algumas obras pertinentes ao assunto, e o acompanhamento de casos reais buscando demonstrar a forma como a sociedade em si pode se posicionar perante o assunto. A responsabilidade enquanto estudantes, sociedade e formadores de opinião, tem grande dimensão e, portanto, deve ser encarada de forma objetiva, de forma a abraçar a causa que se reconhecida pode propor uma transformação social e que possa começar por nós mesmos.

REFERÊNCIAS

BIANCHINI, ALICE; GOMES, Luiz Flavio. Maioridade penal e o direito penal emergencial e simbólico. Disponível em: [http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9627]. Acesso em:23.03.2010]

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________. Estatuto da Criança e do Adolescente. Vade Mecum. 23ª ed. São Paulo. Saraiva 2017.

BULLOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CALIARI, Fábio Rocha. A menoridade penal na Constituição Federal. In: IASP/CNA; GOUVEIA, Carlos Marcelo; HOFFMANN, Luiz Augusto A. (orgs.). Atual panorama da Constituição Federal. 1. Ed. São Paulo; Saraiva, 2008.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2003.

RAMIDOFF, Mário Luiz. Ato Infracional e medidas socioeducativas. Lições de direito da criança e do adolescente. Curitiba: Juruá, 2006.

TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Rio de Janeiro: Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal, 1996.

Sites:

Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/noticias/2693330/comissarios-de-protecao-auxiliam-a-infancia-e-juventude)

Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10947

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