ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA

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FACULDADE DE DIREITO

EMANUELA LUFT

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA

CANOAS

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EMANUELA LUFT

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito.

Orientador: Prof. Rodrigo Freitas Paixão

CANOAS

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha mãe, por sempre ter me incentivado a estudar, mesmo sem ter tido está oportunidade. Ao meu pai, por ser um porto seguro ao longo da minha vida, permitindo-me errar ao longo dela. As minhas irmãs, que sempre me apoiaram nas minhas decisões.

Em especial agradeço ao meu companheiro, Jhonatan de Souza Vaz, por ter sempre caminhado ao meu lado nesta vida, sempre compreensível e disposto a me ajudar, e que compreendeu a minha ausência enquanto eu me dedicava à realização deste trabalho.

Ainda, agradeço a minha colega/amiga, Ana Irís, por ter partilhado desta mesma aventura comigo, e por termos conseguido chegar até onde tanto temíamos.

Por fim, agradeço ao meu orientador, Rodrigo Paixão, por todo apoio, correções e ensinamentos que me transmitiu, permitindo-me apresentar um melhor trabalho, além de sua paciência e dedicação, que ultrapassam este trabalho e vem desde as cadeiras iniciais do curso de Direito.

“Quanto mais aumenta nosso conhecimento, mais evidente fica nossa ignorância.”

John Fitzgerald Kennedy

RESUMO

Este estudo analisa os fatores que levam a adoção tardia e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. O problema de pesquisa é verificar quais os fatores levam à adoção tardia e se eles infringem o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. O objetivo é fazer uma análise dos fatores que levam a adoção tardia, trazendo uma compreensão sobre o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Para tanto, será feita uma análise aprofundada do instituto adoção, do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e dos fatores que levam ao grande número de crianças em situação de adoção tardia, de modo a analisar os procedimentos acolhimento institucional, destituição do poder familiar, habilitação para adoção e adoção. O conteúdo do trabalho foi dividido em dois capítulos: o primeiro falará sobre Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e sobre o instituto adoção, e o segundo adentrará na adoção tardia, realizando uma análise dos fatores que levam ao grande número de crianças em situação de adoção tardia, sendo eles: insistência pela manutenção das crianças/adolescentes na família natural, extensa ou ampliada, morosidade do judiciário e perfil de crianças preferido pelos adotantes. O estudo conclui que os fatores que levam a adoção tardia são a insistência pela manutenção das crianças/adolescentes na família natural, extensa ou ampliada, morosidade do judiciário e perfil de crianças preferido pelos adotantes e que estes fatores infringem o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visto que não colocam os interesses das crianças – mesmo se tendo apresentado uma grande evolução aos longos dos anos – na frente ao dos adultos, pois a falta de celeridade nos processos e a insistência na  família natural e extensa/ampliada acabam por ocasionar a perda de perfil do infante do almejado pelos casais adotantes, fazendo com que crianças fiquem acolhidas mais de dez anos, privando de terem uma vida digna. Nota-se que a adoção tardia é um fator negativo para as crianças, na medida que - quando conseguem serem adotadas - sua adaptação na nova família pode se mostrar conturbada, especialmente pelas desilusões sofridas por essa na família anterior. Esse trabalho foi desenvolvido por meio da pesquisa de bibliografia específica e da legislação pertinente.

Palavras chave: Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Adoção. Adoção tardia.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        7

2 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O INSTITUTO ADOÇÃO        10

2.1 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE        10

2.2 ADOÇÃO NO CONTEXTO HISTÓRICO        17

3 OS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA        23

3.1 INSISTÊNCIA PELA MANUTENÇÃO NA FAMÍLIA NATURAL, EXTENSA OU AMPLIADA        23

3.2 MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO        30

3.3 PERFIL DE CRIANÇAS PREFERIDO PELOS ADOTANTES        33

4 CONCLUSÃO        37

REFERÊNCIAS        40

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo visa analisar os fatores que levam a adoção tardia e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.

O problema de pesquisa é verificar quais os fatores levam à adoção tardia e se eles infringem o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, na medida em que podem existir casos em que a persistência em algumas medidas podem causar prejuízos aos infantes acolhidos a longo prazo.

O objetivo desse trabalho é fazer uma análise dos fatores que levam a adoção tardia, trazendo uma compreensão sobre o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Para tanto, será feita uma análise aprofundada do instituto adoção, do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e dos fatores que levam ao grande número de crianças em situação de adoção tardia, de modo a analisar os procedimentos acolhimento institucional, destituição do poder familiar, habilitação para adoção e adoção.

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