AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL

[pic 1] SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO	FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
PROFESSOR	TELSON PIRES
QUALIFICAÇÃO	Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor da Universidade Estácio de Sá, Mackenzie-Rio, Centro Universitário da Cidade, Faculdades São José e Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). É presidente do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação, Extensão e Cultura (IBPEC) e membro da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDi). Foi pró-reitor de administração e Desenvolvimento na Universidade Gama Filho. Recebeu as Medalhas Pedro Ernesto e Tiradentes, da Cidade do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente. Telson Pires – Mestre em Direito e Advogado
AULA 01
TÍTULO	FONTES DO DIP
ROTEIRO DE ESTUDO	O que são fontes do Direito Internacional Tratados internacionais Usos e costumes internacionais Princípios gerais do Direito Internacional Doutrina, jurisprudência e equidade
RESUMO FINAL	Fontes do Direito Internacional – fonte da obrigatoriedade do Direito Internacional. Tratado internacional – considerado a principal fonte do Direito Internacional Usos e costumes internacionais – atos e normas não escritas aceitas como direito Princípios gerais do Direito Internacional – regras que se impõem a todos os Estados Doutrina, jurisprudência e equidade – fontes auxiliares
AULA 02
TÍTULO	SUJEITOS DO DIP
ROTEIRO DE ESTUDO	Sujeitos dotados de personalidade jurídica diferenciada O Estado A Santa Sé O homem
RESUMO FINAL	Sujeitos dotados de personalidade jurídica diferenciada  - personalidade jurídica de Direito Internacional O Estado – ordem jurídica soberana, que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território (Dallari) Santa Sé – sujeito de Direito Internacional, equiparado a Estado O homem – sujeito de DIP
AULA 03
TÍTULO	ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
ROTEIRO DE ESTUDO	Organizações Internacionais Intergovernamentais Organização das Nações Unidas (ONU) Organizações Internacionais de caráter econômico regional Organizações Regionais de caráter não econômico
RESUMO FINAL	Organizações Internacionais Intergovernamentais – Entidades formadas por Estados Organização das Nações Unidas (ONU) – organização Internacional de caráter mundial Organizações Internacionais de caráter econômico regional – integração econômica Organizações Regionais de caráter não econômico – formadas para atender interesses comuns dos Estados
AULA 04
TÍTULO	INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL
ROTEIRO DE ESTUDO	Globalização e integração econômica regional Fases do processo de Integração Econômica 1ª FASE: Zona de Livre Comércio 2ª FASE: União Aduaneira 3ª FASE: Mercado Comum 4ª FASE: Integração Monetária
RESUMO FINAL	Globalização e integração econômica regional – o processo de ampliação dos mercados nacionais Fases do processo de Integração econômica regional 1ª FASE: Zona de Livre Comércio – ganho de mercado no território vizinho 2ª FASE: União Aduaneira – proteção contra investidas comerciais de outros Estados 3ª FASE: Mercado Comum – livre trânsito de nacionais 4ª FASE: Integração Monetária – política econômica e cambial unificada
AULA 05
TÍTULO	MERCOSUL
ROTEIRO DE ESTUDO	Precedentes Criação Membros Estrutura interna Integração monetária
RESUMO FINAL	Precedentes – o histórico dos blocos Criação – Tratado de Assunção (1991) e Tratado de Maastricht (1992) Membros – Estados participantes Estrutura interna – composição Integração monetária – uniformização da política econômica e instituição de moeda única

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