As Pessoas Jurídicas
Por: Marcus Vinícius • 14/11/2018 • Trabalho acadêmico • 261 Palavras (2 Páginas) • 94 Visualizações
Pessoas Jurídicas
Direito Público
Interno: U, Estados, DF, Territórios e Municípios
Externo: Estados Estrangeiros e os entes regidos pelo Direito intern. Público)
Direito Privado
Interno: Associações, Sociedades, Fundações, Organizações Religiosas, Partidos Políticos, IRELI - Empr. ind. de resp. limit.
Externo
Teoria da Ficção fictio iures + presunptio iurees x => é como se
legal Hans Vainher - A filosofia do como se
doutrinária
Teoria da Realidade Objetiva
Teoria da Realidade Técnica - art. 45
Atividade de casa:
Documentário: A corporação “The corporation”
Texto: Gilberto Bercovici - “A constituição invertida”
bibliografia: os grandes filósofos do direito
John Austin - Teoria analítica do direito (1790-1859)
análise das leis em si
leis metafóricas (lei da gravidade)
leis próprias ou propriamente ditas são comandos; leis que não são comandos são leis impróprias ou impropriamente ditas
4 seguintes tipos: leis divinas ou leis de deus; leis positivas; moralidade positiva; leis metafóricas ou figurativas.
leis divinas e as leis positivas são leis propriamente ditas, pois elas têm poder.
a matéria do direito é a lei positiva
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