CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
Por: fernandanunesr • 20/5/2018 • Projeto de pesquisa • 598 Palavras (3 Páginas) • 151 Visualizações
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FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
FERNANDA NUNES RODRIGUES
RA 6488250
Turma 3106A12
E-mail: feoliv_96@hotmail.com
SÃO PAULO/SP
2016
FERNANDA NUNES RODRIGUES
CASAMENTO EUNIÃO ESTÁVEL - EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da FMU como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito.
Orientadora: Adriana Ribeiro Dias
SÃO PAULO/SP
2016
SUMÁRIO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................4
1.1 TEMA.......................................................................................................4
2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5
3. OBJETIVOS............................................................................................6
3.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................6
4. METODOLOGIA.....................................................................................7
4.1 MÉTODO DE ABORDAGEM..................................................................7
4.2 TÉCNICAS DE PESQUISA.....................................................................7
5. CRONOGRAMA.....................................................................................8
REFERÊNCIAS............................................................................................9
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
- Nome do autor do projeto: Fernanda Nunes Rodrigues
- Professor orientador: Adriana Ribeiro Dias
- Área temática: Direito Civil
- Tema: CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
1.1.TEMA
O tema abrange as áreas do Direito Civil e Direito de Família.
- JUSTIFICATIVA
A temática a ser apresentada tem importância, atualmente, pela evolução do conceito de família. Apesar da família sempre ter existido, sua forma de constituição sofreu alterações ao longo dos tempos. Para melhor exemplificar o novo conceito, se faz necessário trazer uma analise desde a época primitiva e como se deu sua evolução ao longo da história até se formar a família moderna, hoje conhecida por todos, o que será analisado no decorrer do projeto.
Dessa forma, o presente trabalho visa analisar como a união estável ganhou espaço entre as famílias, além de analisar cada instituto, de forma separada, e também de forma conjunta e comparativa.
3. OBJETIVO
3.1 OBJETIVO GERAL
O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um.
Atualmente, tanto o casamento quanto a união estável são protegidos pelo Estado como forma de constituir família, porém nem sempre tal proteção foi garantida da mesma forma aos companheiros e aos cônjuges. O casamento sempre foi protegido como forma de constituir família. Todavia, a união estável, com o passar dos anos, ganhou seu espaço.
Tanto o casamento quanto a união estável possuem vantagens e desvantagens, podendo, em cada caso, ser mais ou menos vantajoso para os companheiros.
Apesar de ambos serem formas de constituir família, não é correto afirmar que os institutos são iguais, pois não foi essa a finalidade da lei, mas sim, garantir à união estável proteção do Estado, foi dar a devida proteção à família, não importando a forma pela qual foi constituída.
4. METODOLOGIA
4.1 MÉTODO DE ABORDAGEM
Esta pesquisa será em sua grande parte bibliográfica, anexando a jurisprudências, casos julgados e casos em andamento.
4.2 TÉCNICAS DE PESQUISA
A metodologia de pesquisa utilizada para a elaboração deste trabalho será fundamentada na pesquisa bibliográfica, juntamente com a Jurisprudência relevante a esta temática e aos mais diversos livros de doutrinadores do Direito Brasileiro.
5. CRONOGRAMA
A distribuição das atividades da pesquisa no tempo, apresentada em forma de tabela apresentará a seguinte distribuição de estudo sobre a temática a ser apresentada.
ATIVIDADES | MAI | AGO | SET | OUT | MAR | ABR | MAI | JUN |
Escolha do tema e do orientador | ||||||||
Encontros com o orientador | ||||||||
Pesquisa bibliográfica preliminar | ||||||||
Leituras e elaboração de resumos | ||||||||
Elaboração do projeto | ||||||||
Entrega do projeto de pesquisa | ||||||||
Revisão bibliográfica complementar | ||||||||
Coleta de dados complementares | ||||||||
Redação da monografia | ||||||||
Revisão e entrega oficial do trabalho |
REFERÊNCIAS
BRASIL. Código Civil. 8. ed. (Coleção de Leis Rideel). São Paulo: Rideel, 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
CAMPOS, Patrícia Eleutério. A união estável e o novo Código Civil: uma análise evolutiva. 2003.
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