COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES
Por: Priscilla Almeida • 13/9/2018 • Resenha • 327 Palavras (2 Páginas) • 270 Visualizações
ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA
MATRÍCULA: 201356606
TURMA: 9BN
DATA: 30/08/2018
COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES
Os impostos cumprem uma relevante função na sociedade moderna. Pois os recursos arrecadados via tributação, o Estado viabiliza o financiamento dos bens públicos para a sociedade em seu total, à exemplo, a saúde, educação, segurança pública, entre outros, pelos quais o Estado tem que fornecer de forma gratuita como previsto pela Constituição Federal de 1988, e isso se dá pela permuta de recebimentos de impostos.
Essa carga tributária mostra pelos dados que os resultados dessa carga têm tido um efeito negativo do aumento da carga tributária sobre o crescimento econômico, pois essa carga tributária no Brasil tem sido alarmante quanto à sua elevação. Pois o Estado de forma errônea usa essa carga tributária para propiciar a distribuição de renda.
Pesquisas apontam que entre os 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil está em último lugar quando se trata do retorno ao contribuinte pelos impostos pagos, valores esses arrecadados em prol do bem-estar da sociedade, porém não se vê melhoria nos serviços que o Estado é obrigado a fornecer de forma qualificada. O povo paga muito e usufrui pouco do lhe é de direito.
E mesmo como esse desequilíbrio tributário, o Brasil sempre discute os aumentos dos impostos para os contribuintes com o intuito de reduzir o buraco das contas públicas. A melhor saída seria o governo tributar mais da renda, do patrimônio e do lucro que ficar tributando do consumo, pois conforme aponta estudos, é uma forma de tributação agressiva e quem sempre é atingido por essa tributação são as classes baixas.
Por mais que a tributação esteja intrinsecamente vinculada ao funcionamento do Estado, servindo para alcançar as finalidades constituídas pela Constituição, sejam as de direitos fundamentais ou as de direitos sociais, econômicos e culturais, o fato é que precisa haver um equilíbrio entre necessidade do Estado e as limitações financeiras do contribuinte, que nem sempre são respsitadas.
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