Casamento homoafetivo
Por: Caio Donadon • 26/4/2015 • Resenha • 340 Palavras (2 Páginas) • 179 Visualizações
O casamento homoafetivo, assuntou pouco discutido no Brasil nos últimos anos, vem ganhando cada vez mais espaço na nossa sociedade. Com a constante evolução social ocorrida, seja ela no âmbito, moral, religioso, familiar, normativo, etc. ressaltam a necessidade de ser por em pauta esse assunto para uma discussão mais aprofundada.
“Assim como estipulado pela nossa Constituição Federal de 1988 encontra-se representado, exemplificativamente, no artigo 4º, inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo 5º, I, que trata da igualdade entre os sexos; do artigo 5º, inciso VIII, que versa sobre a igualdade de credo religioso; do artigo 5º, inciso XXXVIII, que trata da igualdade jurisdicional; do artigo 7º, inciso XXXII, que versa sobre a igualdade trabalhista; do artigo 14, que dispõe sobre a igualdade política ou ainda do artigo 150, inciso III, que disciplina a igualdade tributária.” Logo não podemos discriminar o casamento homoafetivo por puro cunho religioso ou por ser contrário a o que as pessoas acham que é certo ou errado, baseado em suas ideologias.
Não somente ter o direito de ser livre e de se expressar afetivamente, seja através do casamento ou uma união estável, quer-se também, os benefícios do qual a união estável proporciona por meio do Código Civil, como: Comunhão parcial de bens, Pensão alimentícia (casos de separação), Planos de saúde, Adoção, entre outros.
O objetivo constante de uma nação é sempre se desenvolver, e quando se vive em uma democracia é poder exercer seus direitos, sem a intenção de prejudicar outra pessoa. Com a proibição da união civil de casais homoafetios, pode-se considerar um passo para trás, no qual parte dessa sociedade não pode exercer seus direitos instituídos pela Constituição por desdenho de outras.
Não se pede que todos se tornem homossexuais, nem que os direitos de heterossexuais sejam reduzidos, o que se procura é a possibilidade de todos poderem expressar seu amor, sua afetividade seja com quem for e usufruir de todos seus direitos sem diminuir o de outro, negar esse direito é um crime conta a Constituição que tão bravamente conquistamos para nós.
http://anajus.jusbrasil.com.br/noticias/2803750/principio-constitucional-da-igualdade
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