Conceitos da Escola de Frankfurt de Bobbio e Foucault

***Data de entrega até 11 de outubro de 2017 (quarta – feira)

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Curso: Direito	Disciplina: Sociologia Jurídica	Data: 11/out./2017
Turma: 2º Período	Professora: Karina D. Martins	Valor da Avaliação: 0,50
Aluno (a):  Vitoria Stefani Carreiro Lustosa

Tema: Conceitos da Escola de Frankfurt,  de Bobbio e Foucault

Artigos para leitura e respostas:

ESTEVES , Marcos Guilhen.  O sentido de norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-sentido-de-norma-em-foucault-e-o-papel-do-direito-na-producao-de-corpos-doceis,56517.html> Acesso em: 29 out. 2016.

FERREIRINHA, Isabella Maria Nunes; RAITZ, Tânia Regina. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n2/08.pdf>. Acesso em: 29 out. 2016.

ORTIS, Renato. A escola de Frankfurt e a questão da cultura. Disponível em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_01/rbcs01_05.htm> Acesso em: 29 out. 2016.

Atividade estruturada de Sociologia Jurídica

1-  O que são “processos de normalização social”?

Em boa parte, essas perguntas são respondidas pelo conceito de norma para Foucault. O modelo de sociedade disciplinar, que opera mediante intensos processos de normalização, associado à governamentalidade, que visa a estudar a adequada disposição dos corpos no meio social a fim de se lhes extrair o maior proveito possível, levam o Direito a incorporar normas oriundas de diversos setores da sociedade, ainda que não especificamente jurídicos. Isso porque o Direito participa tanto da instauração das disciplinas quanto do exercício das artes de governar. No primeiro caso, ele contribui para implementar a docilidade dos corpos. No segundo, ele participa da exclusão daqueles que não se mostram úteis para o adequado funcionamento da sociedade.

2- O que é a Democracia para Bobbio e quais são as suas características?

O autor defende a democracia formada por um conjunto de regras. Na concepção de Bobbio, a regra da maioria é apenas um elemento utilizado para o cálculo dos votos em uma democracia real. Dada a impossibilidade de se instalar uma democracia direta nos Estados modernos por conta da complexidade da sociedade, a representatividade do poder torna-se necessária. Nesse passo, Bobbio sustenta que os representantes eleitos não podem exercer mandatos imperativos, isto é, não podem estar vinculados a interesses particulares e constata que esta proibição é explicitamente violada, pois os representantes eleitos ficam vinculados aos interesses das agremiações partidárias às quais são filiados. Norberto Bobbio ainda ressalta que a publicidade do poder é imprescindível, pois a visibilidade dos atos governamentais é o instrumento que os cidadãos têm para o controle e fiscalização dos atos de governo e, para que o poder estatal esteja em consonância com as vontades dos governados, é necessário que exista educação para a cidadania. Para Bobbio, não existe democracia representativa se o poder é escamoteado dos mandatários e se há cidadãos mal educados para as regras do jogo democrático.

3- Quais são os dispositivos elucidados por Foucault sobre o sentido de norma e o papel do direito na produção de corpos dóceis?

Para Foucault, a norma corresponde à construção de um paradigma que embasará a distinção entre o normal e o anormal. Ao anormal, isto é, ao que se situa à margem da norma, são destinados instrumentos de correção, os quais se pautam, sobretudo, em mecanismos de exclusão. Vale dizer, é preciso excluir para tratar, consertar, normalizar a anormalidade do indivíduo. Tais procedimentos normalizadores objetivam a transformação dos sujeitos em corpos dóceis, o que é demasiado interessante às pretensões de governamentalidade dos indivíduos. O Direito possui a aptidão de participar desse projeto de domesticação dos sujeitos, na medida em que o conteúdo das normas jurídicas se volta para a prescrição e modificação de comportamentos.

4- Quais são as diferenças de governabilidade para Bobbio e Foucault?

Bobbio enfatiza que tanto governabilidade quanto não governabilidade não são “fenômenos completos”, mas são instituídos de relações

complexas de um sistema político.

Já Foucault coloca as questões do problema da população e a questão de governo, em que faz deferência à relação de segurança, população e governo. No caso em particular, do capítulo referido, e no caso aqui específico de abordagem, o objeto principal é o governo.

5- Como deve ser analisada a obra de Maquiável: o Príncipe, segundo Foucault e porque o temo “maquiavélico” é pejorativo ?

Como coloca Foucault, foi reverenciado por seus contemporâneos, para depois ser abominado e sofrer uma enorme literatura contrária à sua obra, daí o termo pejorativo e negativo de “maquiavélico”. É Preciso levar em consideração que

O príncipe, de Maquiavel, foi um postulado do comportamento do príncipe e dos que o cercavam, no sentido de reproduzir o comportamento e não escrever um tratado, um manual “maquiavélico”.Como bem colocado por Foucault, O príncipe deve ser analisado não pela função de censura, mas pela positividade dos conceitos e estratégias. No primeiro momento, Foucault) coloca a relação de singularidade, exterioridade e transcendência do príncipe em relação ao principado, ou seja, o príncipe “recebe seu principado por herança, por aquisição, por conquista, mas não faz parte dele, lhe é exterior; os laços que o unem ao principado são de violência, de tradição, estabelecidos por tratado com a cumplicidade ou aliança de outros príncipes”.