Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal
Por: Leeehromao • 17/5/2018 • Projeto de pesquisa • 1.849 Palavras (8 Páginas) • 229 Visualizações
[pic 1]
[pic 2]
Letícia de Oliveira Romão
Cybercrimes:
Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal.
[pic 3]
[pic 4]
Rondonópolis - MT
2018
Letícia de Oliveira Romão[pic 5]
[pic 6]
Cybercrimes:
Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal.
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIC - Universidade de Cuiabá
Orientador: Ricardo Morbi.
Rondonópolis - MT
2018
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 O PROBLEMA 5
2 OBJETIVOS 5
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
4.1 A CRIAÇÃO DA DEEP WEB 7
4.2 A CRIMINALIDADE NA REDE 8
4.3 A LEI PENAL BRASILEIRA E O AVANÇO SOCIAL E TECNOLÓGICO 9
5 METODOLOGIA 10
6 CRONOGRAMA 11
7 REFERÊNCIAS
12
1 INTRODUÇÃO
Imagine um iceberg. A ponta é a Surface, que é a parte da Internet que temos acesso. Já a parte de baixo é a chamada Deep Web, que é cerca de 5.000 vezes maior que a internet convencional. Para ter acesso é preciso de um navegador especial, pois os sites que se encontram nesta parte da internet são todos criptografados e não é possível rastrear o IP (Internet Protocol) que o alimenta.
Na Deep Web é possível encontrar qualquer coisa, desde livros até comércio de órgãos humanos. Isso só é possível graças à privacidade proporcionada por ela. Uma verdadeira “terra sem lei”. Na Deep Web além das dificuldades técnicas inerentes à camada, que garante segurança e anonimato, o poder coercitivo estatal não consegue efetividade. É um ambiente onde o caos tecnológico se opera em virtude da topologia da rede, bem como as leis encontram diversas dificuldades de aplicação, é um ambiente onde se abrigam os mais nocivos grupos de cibercriminosos.
Pirataria, tráfico de drogas, tráfico humano, pedofilia. Estes são alguns dos exemplos de crimes que ocorrem livremente pela Deep Web. E a aplicação da tutela penal é praticamente impossível, até porque essa parte da internet foi criada exatamente para isso: Anonimato.
A presente pesquisa tratará das dificuldades de aplicação da norma penal no âmbito da internet, principalmente na Deep Web, e quais medidas estão sendo tomadas para que haja o avanço penal capaz de acompanhar as novas táticas de criminosos que utilizam a internet para garantir que permaneçam anônimos.
1.1 O PROBLEMA
Como coibir os delitos que ocorrem na Internet, principalmente na Deep Web? E quais as medidas para a modernização do Direito Penal nesta área?
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
Apontar as dificuldades para a aplicação da tutela penal em crimes ocorridos na internet, principalmente em sua camada mais “profunda”, a Deep Web.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
Apontar as dificuldades para os operadores jurídicos para a aplicação da tutela penal na Deep Web.
Compreender como funciona a tutela penal na internet, principalmente no Brasil.
Demonstrar a importância da modernização e de se ter mais ensejo legislativo nesta área.
3 JUSTIFICATIVA
Junto com o avanço da sociedade, ocorre o avanço tecnológico. Tem ficado muito mais simples se conectar com pessoas ao redor do mundo, e isso graças a internet. Paralelamente com a sociedade física, temos uma cibernética, pois só em 2017, 48,05% da população mundial estava conectada a rede mundial de computadores. Um número que ultrapassa os 3 bilhões de usuários, e tende a crescer.
Com um número tão grande de usuários e sendo algo tão presente na vida das pessoas, este trabalho torna-se bastante relevante, pois por mais que tem-se bilhões de usuários, a internet ainda é um território muito desconhecido e tido como terra de ninguém.
Por ser um tema muito atual e recorrente na vida das pessoas, torna-se de muita valia para a comunidade acadêmica, pois tratará das medidas que podem/poderiam ser tomadas para coibir os crimes cibernéticos. E isso traria para a sociedade mais informação e segurança ao se navegar na rede.
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
4.1 A CRIAÇÃO DA DEEP WEB
Existem diversas teorias a respeito de como surgiu essa parte da internet. Uma dessas teorias diz que em 1945, durante a Segunda Grande Guerra, os japoneses buscavam uma forma de manter comunicação com os países do Eixo (Alemanha e Itália) de forma que os países Aliados não descobrissem seus planos e estratégias de guerra.
Sendo assim, criaram um sistema para o envio de dados na rede com uma criptografia básica, mas suficiente para fazer as mensagens chegarem até seus destinatários sem que alguém conseguisse interceptar e decifrar o conteúdo.
Porém, a teoria mais aceita é de que o exército Norte-americano que deu crescimento a Deep Web, que queria se comunicar com as divisões de inteligência instaladas em outros países sem ser detectado.
Em 1995, os matemáticos do Laboratório de Pesquisas Navais dos Estados Unidos começaram a trabalhar em um projeto para esse fim que, em 1997, foi aprovado e financiado pelo Departamento de Projetos de Defesa Norte-americana.
...