Direito da Personalidade
Por: lucasrufato • 8/6/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 970 Palavras (4 Páginas) • 243 Visualizações
[pic 1] | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO – CAMPUS LONDRINA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL I PROFA. MARISSE COSTA DE QUEIROZ |
RELATÓRIO ACADÊMICO
LUCAS RUFATO VICHETTI
DIREITO NOTURNO
Londrina
2017
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE DIREITO – DIREITO (CAMPUS LONDRINA)
LUCAS RUFATO VICHETTI
DIREITO NOTURNO
Trabalho individual na forma de relatório acadêmico, programado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito Civil – Teoria Geral II. Profa. Ms. Marisse Costa de Queiroz.
1. INTRODUÇÃO
Este estudo acadêmico abordará a dignidade da pessoa humana, colocando sua evolução, direitos fundamentos para os portadores de deficiência.
O tema em tela é um assunto que teve um grande crescimento com a promulgação da lei nº 13.146/2015, no qual deficientes passaram a ter capacidade de gerir todos os direitos de sua vida civil.
O objetivo do trabalho é demonstrar os benefícios da nova lei aos deficientes, e seu contexto histórico cultural que veio a tutelar direitos iguais aos respectivos.
2. DESENVOLVIMENTO
A dignidade da pessoa humana teve início de uma forma inovadora no começo do século XIX, no qual pensadores tomo Kant comparou a dignidade e indignidade, após anos de discussão e evolução no tema, nossa constituição federal promulgada em 1988 em seu art. 5º acobertou a todos os cidadãos com a dignidade da pessoa humana.
A dignidade da pessoa humana passou a zelar cada sujeito de forma igual e digna perante a sociedade. Todo cidadão tem direitos e desejos, passando a ser reconhecido mediante a dignidade da pessoa humana. Com isso foi criado em nossa legislação institutos que regem responsabilidades de pessoas incapazes de gerir seus deveres como cidadão sozinhas, necessitando de um tutor ou curador, dando asilo, obrigações a suas responsabilidades.
A legislação institui proteção a mais os menores de 18 anos, sendo incapazes, a legislação ao deparar com menores que tinham muitas vezes seus pais falecidos ou ausente alguém para cuidar e tutela-los, foi apresentado a figura de um reforço a tutela, com o intuito de proteger e valorizar os menores incapazes.
Em nome da dignidade e da humanidade de cada sujeito é que também o instituto da curatela vem sendo repensado e sendo visto por novas perspectivas. Na prática muitos curadores, assim como na guarda, já compartilham a curatela de seus pais ou parentes. É uma forma de suavizar o árduo trabalho com o exercício da curatela e interdições, e dividir responsabilidades.
O novo caráter de curatela se dá no contexto de cidadania, inclusive na seara psiquiátrico e psicológico, através da interdição. Quando se interdita alguém, retira-lhe a capacidade civil e consequentemente expropria-se sua cidadania. O curatelado, ou interditado, é retirado do lugar de sujeito de desejo e sujeito social. A própria expressão curatelado e interditado já veiculam significados e significantes de exclusão. No ambiente da psiquiatria recebem a denominação de “Portadores de sofrimentos psíquico”, introduzindo um novo significante para as pessoas interditáveis, suavizando assim o preconceito e o estigma que recaem, principalmente, para os denominados loucos.
Diante de toda essa evolução a dignidade da pessoa humana, foi instituída o estatuto da pessoa com deficiência, alterando e revogando vários artigos de nossa legislação civil, dando direitos e capacidades. Assim, com as alterações concluímos que teve uma revolução aos direitos de todos.
3. CONCLUSÃO (ANÁLISE DO AUTOR)
Esta é parte final do trabalho e deve conter a manifestação do que o/a estudante compreendeu sobre o assunto estudado (experimento, filmes, projetos, ação, pesquisa ou outro evento). Tente elaborar sua análise respondendo as seguintes questões:
- qual o objetivo da atividade?
A presente atividade teve como seu contexto principal abordar desde como a dignidade da pessoa humana surgiu em nossa sociedade, com sua evolução, dando direitos adquiridos a todos os cidadãos, dando capacidade a deficientes, solucionando problemas de menores incapazes através de curadores e tutores, interditando pessoas incapazes em razões de doenças e demais casos específicos.
Assim, concluímos que o objetivo da atividade é observar toda a evolução em contexto histórico.
- o que você considerou importante?
Em caráter pessoal para responder a presente questão, como temo mais importante diante dos materiais de estudo, seria os direitos dados ao deficientes, mediante a promulgação da lei nº 13146/2015, dando capacidade a todos os deficientes físicos e mentais a exercerem na íntegra todos os seus direitos civis. Este ponto é uma evolução histórica para a legislação brasileira, sendo um grande passo para gerir mais direitos aos cidadãos brasileiros.
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