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Por:   •  8/10/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.012 Palavras (5 Páginas)  •  197 Visualizações

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ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL IV

Emerson Rodrigo Carbinatto

05/03/2015

Título da Atividade:

Análise da legislação complementar (extravagante) relacionada ao Direito das Coisas

Descrição da Atividade:

Prezados Alunos(as), 

esta é uma atividade de portal que será desenvolvida com o objetivo de propiciar aos alunos o conhecimento da legislação extravagante relacionada ao Direito das Coisas bem como dos benefícios do trabalho em equipe. 

O resultado final deste trabalho será utilizado como material de estudo para a avaliação N1 do Portal da disciplina de Direito Civil IV (Coisas). 

A atividade será realizada em dupla e consistirá na análise de uma Lei escolhida pelos alunos de acordo com os critérios apresentados logo abaixo. 

A dupla deverá responder aos quesitos apresentados (roteiro) levando em consideração os vários aspectos da Lei escolhida para análise e deverá compartilhá-la postando-a no Fórum de Discussões criado para esta finalidade para que os demais colegas tomem conhecimento do assunto e possam utilizar o material para estudo e realização da avaliação N1. 

Também, a dupla, ao escolher a Lei a ser analisada, deverá postar o seu nome (nome da Lei), espécie e número (da lei) para que as outras duplas não a utilizem pois uma mesma Lei não poderá ser analisada por mais de uma dupla. 

Portanto, antes de iniciar o trabalho de análise, a dupla deverá postar no Fórum de Escolha da Lei Complementar a norma escolhida para ter direito de postá-la, futuramente, no Fórum de Análise da Legislação Complementar de Direito das Coisas. 

Sugestiono que comecem a atividade o mais rápido possível para terem mais opções de escolha das normas a serem analisadas. 

Logo abaixo vocês encontrarão algumas Leis que fazem parte do rol das legislações extravagante em Direito das Coisas mas existem inúmeras outras que podem ser analisadas. Portanto, depois que todas as Leis indicadas abaixo forem escolhidas e as duplas as postarem no Fórum de Escolha da Legislação Complementar, os demais alunos deverão pesquisar outras normas para realizar a análise solicitada. 

As duplas que optarem por outras Leis deverão ter autorização do Professor da Disciplina antes de postarem no Fórum as suas escolhas. 

Depois de escolhida a Legislação e postada a escolha no Fórum, o aluno deverá realizar a análise de acordo com o roteiro postado por mim neste tópico. É importante salientar que a postagem deverá ser realizada em dois locais: na aba de ATIVIDADES, para cumprimento parcial da tarefa e análise do Professor e no Fórum de Análise da Legislação Complementar, para que os colegas tenham acesso aos conteúdos e possam utilizá-los na realização da Avaliação N1 sobre o Portal. 

Qualquer dúvida, estou a disposição no email: emerson@fam.br 

O roteiro da análise será inserido a partir do dia 09/03/2015 neste tópico. 

Abraço e bons estudos. 

Prof. Emerson 

 

Material Associado:

 

Link

 

Código de Mineração (ou de Minas)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm

[pic 1]

Código Florestal

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm

[pic 2]

Estatuto da Terra

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm

[pic 3]

Lei de Parcelamento do Solo Urbano

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm

[pic 4]

Código Brasileiro de Aeronáutica

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7565.htm

[pic 5]

Código de Águas

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm

[pic 6]

Lei do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm

[pic 7]

Política Nacional do Meio Ambiente

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

[pic 8]

Lei de Proteção à Fauna

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm

[pic 9]

Lei de Crimes Ambientais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

[pic 10]

Bens imóveis da União

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del9760.htm

[pic 11]

Lei de Incorporação Imobiliária

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm

[pic 12]

Lei de Propriedade Industrial

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm

[pic 13]

Bem de família

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8009.htm

[pic 14]

Estatuto das Cidades

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm

[pic 15]

 

Total de Materiais Publicados: 15

 

Período de Vigência:

De: 06/03/2015 à 31/03/2015

 

Entregas Realizadas:

FORUM

Prezados Alunos,

aqui será o espaço para vocês postarem e compartilharem a análise da Legislação Complementar relacionada ao Direito das Coisas escolhida pela dupla. Essa análise deverá ser realizada de acordo com o roteiro postado pelo Professor Emerson na área de ATIVIDADES.

É importante observar que a análise deverá ser postada na aba de ATIVIDADES também.

O objetivo da postagem neste fórum é compartilhar o conhecimento com os demais colegas para utilização do material na realização da avaliação referente ao conteúdo do Portal.

Qualquer dúvida, estou a disposição no  email: emerson@fam.br

Abraço e bons estudos.

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