Estudo dirigido Processo do Trabalho

INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE
	ESTUDO DIRIGIDO.     OBS: O ESTUDO DIRIGIDO É APENAS UM ROTEIRO GERAL DE ESTUDO. EM RAZÃO DA EXTENSÃO DA MATÉRIA, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE ABARCAR TODOS OS TÓPICOS DE FORMA COMPLETA, NESTE EXERCÍCIO. ESTUDEM TODA A MATÉRIA LECIONADA EM SALA.                                                                                                            BOM ESTUDO!
INFORMAÇÕES - DOCENTE
CURSO: DIREITO	DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO	TURNO	M	T	N	PERÍODO/SALA 8o
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PROFESSOR (A):  ADÉLIA PROCÓPIO CAMILO

1) Explique os seguintes princípios, relativos ao Direito Processual do Trabalho: (obs: estudar todos os princípios)

a) Conciliação.

b) Proteção.

c) Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias.

2) Fale sobre a arbitragem como forma de solução de conflito no Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

3) O Direito Processual Comum pode ser fonte subsidiária do Processo do Trabalho? Explique.

4) Em relação à organização da Justiça do Trabalho explique:

a) TST : função geral, número de Ministros, requisitos para o cargo e nomeação.

b) TRTs: função geral, número de desembargadores, requisitos para o cargo e nomeação.

c) Varas do Trabalho: requisitos para o cargo.

5) Cite e explique as seguintes matérias de competência da Justiça do Trabalho, na forma do artigo 114, CRFB/88:

a) as ações que envolvam exercício do direito de greve e julgamento de ações possessórias correspondentes.

b) ações sindicais

c) questionamento de fiscalizações e multas aplicadas

d) ações de danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho

e) execução de ofício de contribuições previdenciárias

6)  Quem julga os seguintes conflitos de competência:

a) Juiz do Trabalho x Juiz Estadual (ou Federal da Justiça Comum)

b) Tribunal Superior (STJ, STM... ) x Tribunal Regional do Trabalho

c) Tribunal Regional do Trabalho x Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça.

d) Juiz do Trabalho x Juiz Estadual Investido da Juristição Trabalhista.

7) Fale sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho.

8) Sobre as Comissões de Conciliaçõ Prévia, responda:

a) Criação

b) Estabilidade de membros

c) Número de membros