Lei de Execução Penal

O artigo 126 da Lei de Execução Penal dispõe que o preso pode remir sua pena pelo trabalho ou estudo, sendo que esta possibilidade só está aberta àqueles que se encontram no regime fechado, semiaberto ou aberto. Esta teoria mostra que além de ser um direito do preso, o benefício por trás deste instituto se mostra muito importante, já que é um instrumento para a efetiva inclusão do mesmo na sociedade, sendo um benefício para ambas as partes.

A remição é uma proposta do sistema, que além de abreviar a permanência do preso, também tem como finalidade promover a boa conduta. E por meio desta a readaptação social, passa então a ser um benefício para ambos, pois além de diminuir a pena do preso, disponibiliza aos mesmos meios para preparar sua reinserção social, o qualifica para a vida fora da prisão e traz proveito para a sociedade, levando em conta a probabilidade de diminuição da reincidência.

O artigo 126 da Lei de Execução Penal dispõe que o preso pode remir sua pena pelo trabalho ou estudo, sendo que esta possibilidade só está aberta àqueles que se encontram no regime fechado, semiaberto ou aberto. Esta teoria mostra que além de ser um direito do preso, o benefício por trás deste instituto se mostra muito importante, já que é um instrumento para a efetiva inclusão do mesmo na sociedade, sendo um benefício para ambas as partes.

A remição é uma proposta do sistema, que além de abreviar a permanência do preso, também tem como finalidade promover a boa conduta. E por meio desta a readaptação social, passa então a ser um benefício para ambos, pois além de diminuir a pena do preso, disponibiliza aos mesmos meios para preparar sua reinserção social, o qualifica para a vida fora da prisão e traz proveito para a sociedade, levando em conta a probabilidade de diminuição da reincidência.

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