O CRIME ORGANIZADO
Por: Pamvitoria • 17/12/2018 • Monografia • 13.194 Palavras (53 Páginas) • 308 Visualizações
UNITPAC
CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
DIREITO
Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER
Araguaína/TO
dez./2018
Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), desenvolvido na área de Direito Constitucional.
Pro. Orientador: Me. Edison Fernando Pompermayer
Araguaína/TO
dez./2018
Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), desenvolvido na área de Direito Penal e Processual Penal e tido por aprovado pela Banca Examinadora signatária.
Araguaína, ___ de novembro de 2018.
Banca:
_______________________________________
Prof. Me. Edison Fernando Pompermayer
Orientador
________________________________________
Esp. Maria José Rodrigues de Andrade
Professora Convidada
_______________________________________
Esp. Marcos Paulo Goulart Machado
Professor Convidado
A Deus, aos meus filhos, minha família, notadamente a minha mãe, que incentivou-me em todas as vezes que pensei em desistir. Às pessoas homenageadas.
AGRADECIMENTOS
À minha mãe: Prof. Sonia Maria Fernandes, à minha avó Eva Fernandes da Costa, aos meus pais, Samuel da Silva Resende e José Raimundo Moreno da Silva (in memorian), aos meus filhos: Samuel Moreno, Gabriel, Angelyne e Eva Maria e como prova de eterna gratidão, à Maria da Conceição de Oliveira Fontenele, a quem devo muito da minha alegria na conquista desse momento, sem ela não teria recomeçado.
A minha orientadora Pollyana Marinho, pela paciência e confiança muito obrigada.
“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada”.
Edmund Burke.
RESUMO
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER
Herberth Alex Fernandes da Costa Resende – Acadêmico de Direito
deltabravo1780@gmail.com
Trabalho de Conclusão de curso que objetiva estudar o crime organizado no Brasil, procurando desta forma, estabelecer o debate acadêmico e conhecer um pouco sobre esse fenômeno. O crime organizado é um fenômeno transnacional, deixa sua mácula nas instituições governamentais e privadas, conta com a participação de membros do poder público e tem como finalidade básica o enriquecimento rápido e ilícito. Extrai-se com o presente trabalho os elementos responsáveis pelo surgimento e crescimento do Crime Organizado, sua forma de atuação, reflexos na sociedade e a capacidade estatal em combatê-lo. Para chegar ao resultado pretendido, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, documental e exploratória de renomados autores contemporâneos, além do suporte eletrônico, com importantes decisões jurisprudenciais no que concerne ao tema. A proposta de combate a esta modalidade criminosa mostra-se bem estruturada, complexa e causa elevada preocupação ao estado, mostrando capacidade para combatê-lo, todavia, a logística dessa atuação apresenta-se como comprometida no que se refere a eficácia e eficiência. Diante do exposto, observou-se a urgente necessidade de alterações na legislação penal aplicáveis ás condutas de organizações criminosas, sob pena de se instalar o caos por ocasião das benesses das leis brasileiras que propiciam aos investigados, processados e condenados por crimes graves. O endurecimento das penas e o método de aplicação e cumprimento de tais reprimendas são de fundamental importância para que ocorra o desestímulo a tais práticas.
Palavras-chave: Crime Organizado. Desenvolvimento. Estruturação. Formas de Combate. Reflexo Social.
ABSTRACT
THE CRIME ORGANIZED IN BRAZIL: THE MAFIA IN THE FRAMES OF POWER
Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
deltabravo1780@gmail.com
This course aims to study organized crime in Brazil, seeking to establish the academic debate and to know a little about this phenomenon. Organized crime is a transnational phenomenon, leaves its blemish in governmental and private institutions, counts on the participation of members of the public power and its basic purpose is rapid and illicit enrichment. It is extracted with the present work the elements responsible for the emergence and growth of organized crime, its way of acting, reflexes in society and the state's capacity to fight it. To reach the desired result, a bibliographical, documentary and exploratory research of renowned contemporary authors was carried out, besides the electronic support, with important jurisprudential decisions regarding the subject. The proposal to combat this criminal modality is well structured, complex and causes great concern to the state, showing the capacity to combat it, however, the logistics of this activity presents itself as compromised in terms of effectiveness and efficiency. In view of the above, it was noted the urgent need for changes in criminal legislation applicable to the conduct of criminal organizations, otherwise the chaos will be installed on the occasion of the benefits of the Brazilian laws that allow those investigated, prosecuted and convicted of serious crimes. The hardening of penalties and the method of application and enforcement of such reprimands are of fundamental importance in order to discourage such practices.
...