O Julgamento Dos Líderes Nazistas No Tribunal De Nuremberg

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – (APS)

Matheus Mendes de Assis - RA: 7924883.

O Julgamento dos Líderes Nazistas no Tribunal de Nuremberg

Após os diversos acontecimentos que assolaram a Europa devido a Segunda Guerra mundial, foi instituído o Tribunal de Nuremberg, no dia 8 de agosto de 1945, onde o mesmo possuía na realidade o nome oficial de “Tribunal Militar Internacional” (TMI), o mesmo foi formado pelas quatro grandes potências vencedoras da guerra, sendo elas Estados Unidos, União Soviética, França e Reino Unido, sendo regido por diversos estatutos. O grande objetivo do tribunal era julgar os crimes cometidos pelos principais comandantes da Alemanha Nazista, durante o período de guerra e puni-los de forma exemplar, e que os mesmos atos praticados ali no tribunal perpetuassem para a eternidade, quando os crimes forem da alcunha dos praticados por esses líderes, como por exemplos crimes contra a humanidade, crimes contra a paz mundial e crimes de guerra. Como é dito pelo promotor americano, que abriu o processo Jorge H. Jackson: “[...] O que faz esse inquérito importante, é que os prisioneiros representam o modelo que será visto no mundo, mesmo após seus corpos virarem pó [...]”.  

 O julgamento aconteceu entre as datas de 20 de novembro de 1945 a 1º de outubro de 1946, onde foram julgados 24 réus, sendo 12 condenados à morte por enforcamento, três condenados à prisão perpetua, dois condenados a 20 anos de prisão, um condenado a 15 anos, um condenado a 10 anos, três inocentados e outros dois tiveram acusações retiradas. Onde aqueles que foram condenados à morte, foram executados no dia 16 de outubro de 1946, sendo assistido por 45 pessoas.  Atualmente, é muito comentada a respeito do fato do tribunal ter sido um tribunal de exceção “ad hoc” (criado de forma temporária), podendo ser considerado por muitos doutrinadores do meio jurídico como uma violação aos direitos fundamentais, que são intrínsecos a natureza humana dos réus nazistas acusados, porém, como é conhecido na história da humanidade, aqueles que vencem as guerras são os que ditam a narrativa e as regras de todos os fatos que acontecem após. Apesar de tudo o Tribunal de Nuremberg trouxe ao ramo do direito internacional novas ideias e concepções a respeito de atitudes a serem tomadas em situações de atrito ou de pós-guerra, bem como ajudou a desenvolver o papel dos tribunais internacionais em geral, servindo como base para a criação do Tribunal Penal Internacional, cuja sua sede se localiza nos Países Baixos, na cidade de Haia. Fato de extrema importância para deixar evidente a toda humanidade que mesmo em situação de guerra, existem diversos limites que não podem ser cruzados, limites e direitos estes que estão inerentes a própria natureza humana, e que não se separam dos homens em tempos conflituosos, possibilitando assim, maior observância de todos a respeito dos direitos humanos.

Indubitavelmente não se pode negar a importância do Tribunal de Nuremberg para toda história da humanidade, pois ele serviu como um duro aviso para aqueles que incitam a violência e possuem pensamentos extremistas, que visem causar o mal e a guerra. Além é claro que foi por meio deste julgamento que muitas outras iniciativas e visões a respeito do direito internacional foram surgindo, visões estas que até os dias de hoje impactam o mundo e a vida de todos, evidenciando que crimes tão graves assim contra a humanidade serão punidos de uma forma justa às atrocidades praticadas.

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