O Mapa Mental Testamentos
Por: Eduardo Araujo • 13/5/2020 • Resenha • 2.869 Palavras (12 Páginas) • 880 Visualizações
- Maior notoriedade e publicidade;[pic 1]
- Segurança, pois tem fé pública, tendo em vista ser escrito pelo tabelião;
Público art. 1.864/1.867 CC - Dito pelo testador na presença de 2 testemunhas;[pic 2][pic 3][pic 4]
- Maior custo.
- O teor é sabido apenas pelo testador;
- Escrito pelo testador ou por outra pessoa a rogo;[pic 5]
- 2 testemunhas;[pic 6]
Ordinário Cerrado art. 1.898/1.875 CC - Língua nacional ou estrangeira;[pic 7][pic 8][pic 9][pic 10][pic 11]
- Surdo-mudo, contanto que saiba escrever;
- Será aprovado e cerrado;
-Próprio punho ou mediante processo eletrônico;[pic 12]
- Deve ser lido por quem escreveu;
Particular art. 1.876/1.880 CC - 3 testemunhas;[pic 13][pic 14][pic 15]
- Se as testemunhas morrerem, pelo menos 1 deve confirmar o testamento;
- Deve ser escrito em língua estrangeira, devendo as testemunhas compreendê-las.[pic 16]
Testamento - Viagem, bordo de navio nacional, de guerra ou mercantil;
- Perante o Comandante ou pessoa designada por ele, em presença de 2 testemunhas;
Marítimo/Aeronáutico - Registro no diário de bordo;
Art. 1.888/1.892 CC - Entregar no primeiro porto ou aeroporto nacional;
- Caduca se o testador não morrer na viagem ou nos 90 dias subsequentes ao seu desembarque em terra, onde possa[pic 17][pic 18][pic 19][pic 20][pic 21]
fazer, na forma ordinária, outro testamento;
- Não valerá se quando o fez, o navio estava em porto onde o testador pudesse desembarcar e testar na forma ordinária.
- Militares e demais pessoas a serviço das Forças Armadas em campanha, dentro do país ou fora dele, assim como em praça
situada;[pic 22]
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