O Modelo Despacho Tribunal de Ética e Disciplina
Por: miracaminha • 4/5/2022 • Pesquisas Acadêmicas • 289 Palavras (2 Páginas) • 143 Visualizações
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
PROCESSOS .....................
REPRESENTANTES:
REPRESENTADO(A): ..............., OAB/
LOCAL: TED – ......TURMA ...............
RELATOR:
DESPACHO
Conforme colhido das 05 (cinco) representações, a patrona ......., agiu em desacordo com o Estatuto da OAB e à conduta advocatícia, uma vez que não realizou a prestação contas aos seus clientes, apropriando-se indevidamente dos valores a esses pertencentes e oriundos dos processos para os quais foi contratada.
O Exmo. Presidente deste TED, à época e por meio de decisão fundamentada, reconhecendo a existência de conexão entre os processos já distribuídos e em razão da existência dos fatos e infrações comuns apuradas em tese, nomeou como Relator Ilmo. Dr. em razão dos processos .................de sorte que os processos éticos disciplinares foram reunidos para apreciação conjunta, a fim de evitar riscos de decisões conflitantes ou contraditórias, caso apreciados separadamente.
Neste diapasão, por meio de Sessão junto ao Pleno em ..../.../...., reunidos os processos nº , foi proferido voto entendendo pela suspensão preventiva da representada.
Relator(a):Dr.(a)
“EMENTA: ,,,,,,,,,,,/,,,,,,.E.D.:PROCESSOS COM IRREGULARIDADE SEMELHANTE–ABANDONO DE CAUSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROPRIAÇÃO DE VALORES.
NOTIFICAÇÕES ENTREGUES NO ENDEREÇO CNA E EDITAL PENA DE SUSPENSÃO. ACÓRDÃO: Vistos e discutidos os presentes autos, decidiram os membros deste Tribunal Pleno, à unanimidade de Voto dos membros presentes aplicar a SUSPENSÃO PREVENTIVA a ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,nos termos do art.70 §3º do Estatuto da Advocacia e da OAB, porque, à evidencia, o comportamento tem repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, uma vez que por repercussão se deve compreender relevância para a sociedade, como entende é não prestar contas e reter valores muito superiores aos que poderiam ser considerados honorários advocatícios. Publique-se e registrem-se. Sala das Sessões do Tribunal Pleno.
Relator
Assinatura
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