O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE
Por: marysalles • 6/8/2015 • Trabalho acadêmico • 20.654 Palavras (83 Páginas) • 637 Visualizações
FACULDADE DAS AMÉRICAS
CURSO DE DIREITO
O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE
MARY SALES DE SOUSA DA COSTA
SÃO PAULO
2014
MARY SALES DE SOUSA DA COSTA
O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade das Américas, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Antonio Lucci.
São Paulo
2014
O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade das Américas, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Antonio Lucci.
São Paulo, ____de ______________de 2014
Banca Examinadora
_________________________
Prof. Dr. Marcos Antonio Lucci
Faculdade das Américas
______________________________
Prof.
Faculdades das Américas
______________________________
Prof.
Faculdade das Américas
Agradeço aos professores da faculdade, ao meu orientador Dr. Marcos Antonio Lucci.
“Em se tratando do ser, nada é o que parece ser! ... Nós, humanos seres, podemos e devemos perscrutar a qualidade do nosso cerne - a alma -, conhecê-la em profundidade, altura e largura. Há muito potencial por se desenvolver lá; há brocas que precisam ser extirpadas; fissuras tapadas; fechar feridas expostas para que não apodreçam o mais nobre que temos... Não somos somente casca e alburno! Estes existem para o cerne.”
SAMUEL AMORIM.
RESUMO
Este estudo versa sobre o serial killer, iniciando-se pela apresentação do conceito desse assassino, sua vítima, e um breve relato sobre características de psicopatas e esquizofrênicos, uma breve história e os primeiros casos famosos. Aborda aspectos essenciais da ciência da criminologia, psiquiatria forense e suas ramificações, passando pelos aspectos jurídicos do julgamento do doente mental imputabilidade e inimputabilidade. Apresenta também aspectos psicológicos do serial killer a importância da psiquiatria forense e da elaboração do perfil criminal, encerrando-se com apresentação de dois casos brasileiros. As considerações finais demonstram que há grande dificuldade de se penalizar estes criminosos havendo necessidade de evolução constante na legislação e na doutrina para se conhecer e julgar de forma adequada tais crimes.
PALAVRAS CHAVE: serial killer, criminologia, psicologia forense.
ABSTRACT
This study deals with the serial killer, starting with the presentation of the concept of this murderer, his victim, and a brief account of the characteristics of psychopaths and schizophrenics, a brief history and the first famous cases. Addresses key aspects of the science of criminology, forensic psychiatry and its branches, through the legal aspects of the trial of the mental patient accountability and unaccountability. Also presents psychological aspects of the serial killer the importance of forensic psychiatry and the development of criminal profiling, ending with the presentation of two Brazilian cases. The final considerations show that it is very difficult to penalize these offenders with the need for constant evolution in law and doctrine to meet and judge properly such crimes.
KEYWORDS: SERIAL KILLER, CRIMINOLOGY, FORENSIC PSYCHOLOGY.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................ 09
CAPÍTULO I - HISTÓRIA E CONCEITOS.................................................. 11
1.1. Serial Killer .......................................................................................... 12
1.2. Conceito............................................................................................... 13
1.1.1. Quem é a vítima?.............................................................................. 14
1.3. Psicopatas............................................................................................ 15
1.4. Esquizofrênicos ................................................................................... 16
1.5. Primeiros casos famosos..................................................................... 17
1.5.1. Erzsebet Báthory............................................................................... 17
1.5.2. Jack o Estripador.............................................................................. 18
1.6. Criminologia ........................................................................................ 20
1.6.1. Conceito de criminologia.................................................................. 20
1.6.2. Histórico............................................................................................ 21
CAPÍTULO II - PSIQUIATRIA FORENSE E SUAS RAMIFICAÇÕES........ 24
2.1. Conceito e definição de doença mental aos olhos da lei.................... 25
2.2. Psicologia jurídica .............................................................................. 28
2.3. A psicopatia no âmbito jurídico........................................................... 30
2.3.1. Responsabilidade civil....................................................................... 30
CAPÍTULO III - ASPECTOS JURÍDICOS DO JULGAMENTO DO
DOENTE MENTAL..................................................................................... 33
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