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O SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO

Por:   •  16/11/2017  •  Projeto de pesquisa  •  6.391 Palavras (26 Páginas)  •  233 Visualizações

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              CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS / UNIESP

Fenando Lourenço Da S Nascimento

                                   ABORDAGEM HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE  JANEIRO

RIO DE JANEIRO

2017

FERNANDO LOURENCÇO DA S NASCIMENTO

     ABORDAGEM HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE  JANEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso I submetida ao Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos para a obtenção do conceito da 1ª avaliação.

Orientador de conteúdo:

Orientadora de metodologia: Bianca ReiS

RIO DE JANEIRO

2017

SUMÁRIO

Apresentação do diálogo entre os doutrinadores..................................

Introdução.......................................................................

Origens e visão geral do Sistema Penitenciário..............................

No Brasil.........................................................................

No Rio de Janeiro – Cidade e Estado......................................

Considerações Finais........................................................................

Referências........................................................................................

                                   Apresentação do diálogo entre os doutrinadores

Um breve relato sobre o sistema prisional no Rio de Janeiro de acordo com Gelsom Rozentino de Almeida...

Introdução


               O início da ideia de um sistema penitenciário no Brasil pode ser estabelecido com a ordem para construção da Casa de Correção da Corte, através da Carta Régia de 8 de julho de 1769. Contudo, efetivamente, consideramos que apenas com a determinação do início da sua edificação pelo então Ministro dos Negócios da Justiça Dr. Aureliano de Souza em 1834, podemos falar de um sistema penitenciário no Brasil.

            Ao longo dos séculos XIX e XX transcorrem os principais momentos da história do sistema penitenciário como a criação da Casa de Correção (1834/1850) e sua transformação em Penitenciária Central do Distrito Federal (1941) e depois na Penitenciária  Lemos Brito (1957), da Casa de Detenção (1856) e sua transformação Presídio Central do Distrito Federal (1941) e Penitenciária Milton Dias Moreira (1948), ambos implodidos (2006), dos presídios da Ilha Grande (1894), das unidades hospitalares até a criação e ampliação do Complexo Penitenciário de Gericinó, a extensão do número de vagas e das unidades prisionais do interior. Dessa forma, a presente pesquisa tem como referência inicial 1834 e final os tempos atuais. Não temos a pretensão de, ao abranger todo esse vasto período, aprofundar todos os temas relativos aos sistema penitenciário, o que seria resultado da soma de diferentes estudos específicos e monográficos. No entanto, compreendemos que temos condições de realizar uma obra de abordagem panorâmica, com uma síntese geral que possibilite captar as transformações e permanências no sistema penitenciário fluminense ao longo do tempo.

Nessa perspectiva, justifica–se por pela falta de material científico e de uma síntese histórica acerca da trajetória percorrida pelo sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, no tocante a sua construção e crescimento, bem como as suas transformações decorrentes em muitos casos, pelas próprias mudanças ocorridas em nossa sociedade, e sua relevância na história do Brasil.

rigens e visão geral do Sistema Penitenciário


Desde a Idade Média e a segunda metade da Idade Moderna, o corpo foi o principal alvo da repressão penal, com a aplicação de castigos corporais que geralmente resultavam na morte do condenado. Normalmente as penas eram aplicadas em praças públicas e utilizando-se do cadafalso – (tablado para que sobre ele se executassem o condenado) - exemplificando já nesse período o caráter coercitivo da punição, tão bem exemplificado por estudiosos como Michel Foucault[1].  

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