Os Direitos da Personalidade
Por: Danielypin • 4/3/2019 • Trabalho acadêmico • 2.802 Palavras (12 Páginas) • 119 Visualizações
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Centro Universitário Uninta Curso de Graduação em Direito
Antônio Yan Pereira Loureto Daniely Coelho Pinheiro
Francisco Juarez Frota Rocha Filho Mariane Fernandes Teixeira
Naiely Pinheiro Braga
As diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo problematizações na vida social e virtual.
Sobral-CE 2018
As diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo problematizações na vida social e virtual.
Antônio Yan Pereira Loureto Daniely Coelho Pinheiro Francisco Juarez
Mariane Fernandes Teixeira Naiely Pinheiro Braga
Projeto apresentando no curso de Graduação em Direito, na disciplina de Direito Civil I, tendo como orientador Professor Narcélio Ribeiro. O referente trata das diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo as problematizações na vida social e virtual.
Sobral-CE
2018
RESUMO
Em geral, iremos abordar os direitos da personalidade dando maior relevância ao direito da imagem e privacidade em virtude de publicações em redes sociais, que muitas vezes vazam e chegam em mãos de terceiros e, que não tem as melhores das intenções.
In general, we will address the rights of the personality by giving greater relevance to the right of the image and privacy by virtue of publications in social networks, which often leak and come into the hands of third parties, and which does not have the best of intentions.
PALAVRAS CHAVES: “Direitos da Personalidade”, “Privacidade”, “Redes Sociais”. 1 Introdução
Os Direitos da Personalidade são prerrogativas individuas, direitos inalienáveis que tem proteção legal. Os direitos da personalidade estão diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa e aos direitos fundamentais. Onde fazemos, portanto, a ligação do direito civil com a Constituição Federal de 1988, o que chamamos de direito civil constitucional. Segundo Carlos Roberto Gonçalves os direitos da personalidade estão ligados de forma perpetua e permanente a pessoa, sua existência foi proclamada pelo o direito natural. Os direitos da personalidade são intransmissíveis e indisponíveis, com uma observação de que a indisponibilidade é relativa, pois a pessoa pode dispor de alguns direitos da personalidade. O código civil não dispões de todos os direitos da personalidade, eles vão muito além do que o código trás, mais como exemplo citaremos alguns, direito à vida, à liberdade, à honra, à privacidade, ao corpo, à imagem, à privacidade, entre outros. Iremos abordar nesse trabalho os direitos da personalidade focando em dois direitos que na atualidade vem prejudicando, machucando e preocupando muitas pessoas e famílias, direito à imagem e à privacidade. Existem três tipos de imagem, imagem retrato, nossa fotografia, imagem atributo, imagem que passamos para a sociedade e imagem voz, nossa voz. A privacidade ela é inviolável, mais sabemos que atualmente não temos mais esse respeito para com as pessoas. O que mais
iremos frisar nesse trabalho é justamente a falta de respeito e privacidade ligadas a imagem da pessoa, que acabam acarretando em muitas outras coisas, como por exemplo ferindo a honra da pessoa, sabemos que hoje com toda essa facilidade tecnológica que temos, está cada vez pior, nós temos o mundo inteiro em nossas mãos através de um
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aparelho celular, tablet ou computador. E muitas vezes esquecemos que com apenas um clique podemos ferir a honra, a imagem e privacidade do outro, muitas pessoa postam fotos, vídeos de acidentes e acabaram sendo fatais em suas redes sociais, mais lembre-se, a pessoa morta também tem seus direitos assegurados e isso fere sua dignidade como um todo e principalmente sua imagem, sem contar que a privacidade de toda a família é invadida sem o mínimo de respeito pela a dor da perca de um ente querido. A imagem de uma pessoa é extremamente importante para ela e a sua privacidade está diretamente ligada a isso. Portanto esse trabalho tem como foco principal da primazia a esses dois direitos importantíssimos, que não estão sendo respeitados pelas as demais pessoas. Esperamos assim conscientizar a todos que os direitos da personalidade não podem ser
violados por ninguém, nem pelos os próprios detentores deles, pois os direitos da personalidade nos protegem inclusive de nós mesmo.
- Problema de pesquisa
De que forma as redes sociais diversas com suas políticas de privacidade asseguram ou não seus usuários a restrição de informações, liberdade de expressão, e confidencialidade, e até que ponto a plataforma pode intervir em seus inscritos?
Tal problema sugerido afeta ao direito da personalidade, do seu direito a imagem, a voz, vídeo, a sua liberdade de expressão e a tantas outras garantidas por atos jurídicos nacionais e internacionais. O que analisaremos é a plataforma mais usada nos últimos tempos, o Facebook, e por nos últimos meses deste ano seu fundador Mark Elliot Zuckerberg ser convocado em
audiência no Senado dos Estados Unidos da América.
O problema surge quando sua página inicia de forma discreta há alguns anos dá block em páginas aleatórias, mas de caráter conservador ou republicanos, nos EUA; no Brasil o mesmo facto se repete em páginas católicas, em portais conservadores, em páginas no candidato a presidência Jair Bolsonaro; em outros países há intervenção da plataforma de forma discreta, mas ativa. Não finda, o Facebook inicia uma privação nas publicações de determinados usuários, ou excluir seus seguidores ou remover suas publicações dos feed, que são as notícias e últimas informações aos que seguem uma
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página ou um outro usuário. Tais páginas e usuários que se sentiram lesados embargaram processos contra a plataforma, porém o Estado parecer concordar com as ações do Facebook, por que este continua com as mesmas ações.
Não para por aqui. O Facebook como rede social e influenciada por uma hegemonia socialista, o próprio fundador em audiência no Senado corrobora e sabe disto, diz ele que a sede da plataforma se localiza no Vale do Silício e nele há um predomínio de toda uma cultura marxista. E por tal é recorrente as chamadas Fake News. As Fake News são notícias recheadas de informações, dados, estatísticas, estudos, ano de pesquisa e tudo quanto para ter um ar de sérias. Das mais diversas, de taxa de natalidade, até uma guerra. As Fake News servem para isto: serem lidas rapidamente, com uma manchete um tanto especulativa, pois ao ler o usuário da plataforma de forma sobrenatural entende todo o texto, e sem dúvida ou questionamentos no seu intelecto, compartilha tal informação, e outros de milhares também, até que se tenha uma hegemonia de mentiras, ou uma falácia. Essas notícias falsa tem sido amplamente usadas. Em tempos de eleições tanto no Estados Unidos da América como no Brasil, seus candidatos, que particularmente não compartilham seus mesmo interesses hegemônicos, são atacados com veemência, ao ponto de prejudicar sua candidatura. No Estados Unidos, casos
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