PSICOPATIA E A APLICAÇÃO DA IMPUTABILIDADE À LUZ DO DIREITO PENAL
Por: Ana Paula Conrado • 1/10/2018 • Monografia • 12.789 Palavras (52 Páginas) • 191 Visualizações
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Londrina
2018
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ana paula conrado rodrigues
psicopatia e a aplicação da imputabilidade à luz do direito penal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
1
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Londrina, dia de mês de 2018
AGRADECIMENTOS
A Deus, por ter me dado saúde e força para seguir com a caminhada em meio às dificuldades que surgiram no decorrer de todos esses anos de estudos.
Aos meus filhos, Maria Luiza e Arthur, que foram importantes para que eu concluísse este curso com determinação e empenho. O amor que sinto por vocês não arrefece com a distância, só me dá mais força para continuar.
À minha família, que sempre acreditou e apoiou o meu sonho, me ajudando em toda jornada acadêmica, sempre me incentivando a não desistir. Em especial, gostaria de agradecer aos meus pais e sogros que, na minha ausência, foram pais e avós para os meus filhos.
Ao meu marido Thiago, que esteve o tempo todo ao meu lado, me dando suporte em todos os momentos de fraqueza, por ter sido paciente, e por sempre me ajudar a acreditar em mim mesma.
À minha orientadora, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e elogios.
E a todos que, direta ou indiretamente, fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado!
RODRIGUES, Ana Paula Conrado. Psicopatia e a aplicação da imputabilidade à luz do Direito Penal. 2018. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – UNOPAR, Londrina, Paraná.
RESUMO
O presente estudo teve como escopo a análise do psicopata e da aplicação da imputabilidade no âmbito jurídico penal frente aos crimes que esses indivíduos cometeram. Com o estudo da criminologia e auxílio da medicina legal, bem como com os pressupostos metodológicos estabelecidos no âmbito da ciência da mente, a análise sobre transtornos de personalidade antissocial, e como o Poder Judiciário Brasileiro lida frente a esta situação, além de apontar a aplicação da pena e o tratamento quando colocados em liberdade. O estudo converge observações de juristas, especialistas da medicina legal e psicólogos, além de trazer a legislação congruente ao título em tese, questionamentos e controvérsias que surgem, casos reais com desfechos da Justiça brasileira e outras matérias atinentes à aplicação do Direito.
Palavras-chave: Imputabilidade; Medicina Legal; Poder Judiciário; Psicopatia; Transtorno de personalidade.
RODRIGUES, Ana Paula Conrado. Psychopathy and the application of imputability in the light of Criminal Law. 2018. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – UNOPAR, Londrina, Paraná.
ABSTRACT
The present study had as scope the analysis of the psychopath and of the application of imputability in the criminal legal scope in relation to the crimes that these individuals committed. With the study of criminology and legal medicine assistance, as well as with the methodological assumptions established in the scope of the science of the mind, the analysis on antisocial personality disorders, and how the Brazilian Judicial Power deals with this situation, besides pointing the application punishment and treatment when released. The study converges observations of jurists, specialists in legal medicine and psychologists, in addition to bringing the legislation congruent to the title in the thesis, questions and controversies that arise, real cases with outcomes of the Brazilian Justice and other matters pertaining to the application of Law.
Key-words: Imputability; Judicial Power; Legal Medicine; Personality disorder; Psychopathy.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – A estrutura anatômica do núcleo central da amígdala 26
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CID Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde
DSM Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais
OMS Organização Mundial de Saúde
PCL-R Lista de verificação da psicopatia revisada
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
2. A CRIMINOLOGIA como ferramenta de ESTUDO DA PSICOPATIA 15
2.1. MEDICINA FORENSE.........................................................................................16
3. PSICOPATA – O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE 19
3.1. COMO RECONHECER UM PSICOPATA...........................................................23
3.2. SISTEMA CEREBRAL DO PSICOPATA - AMÍGDALA.......................................25
3.3. OS MAIORES PSICOPATAS DO MUNDO.........................................................27
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