Parecer Sobre o Caso: “Criminalidade em Barra Mansa”

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-Graduação em Direito

FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO

Luiz Alberto D Ascenção Gonçalves Santos

Trabalho da disciplina de CRIMINOLOGIA

Professor Luciano Filizola da Silva

Belo Horizonte 2016

Parecer sobre o caso: “criminalidade em Barra Mansa”

O presente caso foi publicado no site da Globo no ano de 2015 com o título; “Falta de iluminação em via preocupa moradores de distrito de Barra Mansa” (grifo nosso). Segundo este artigo, moradores do Distrito de Santa Rita de Cássia, na cidade de Barra Mansa, localizada no Sul do Rio de Janeiro, mais precisamente na Rua Figueira, que fica na área rural neste Distrito. Segundo relatos destes moradores, a falta de iluminação tem causado muita insegurança aos moradores desta localidade, pois estes ficam acuados dentro de suas residências a partir de determinado horário, pois não tem como transitar durante a noite nesta via devido à escuridão absoluta que facilita a abordagem de criminosos as pessoas de bem que residem na região. Além da falta de energia elétrica pública da via, a mesma não apresenta condições de circulação adequadas, pois não tem ao menos calçamento, muito menos asfalto, falta também o cuidado em suas margens, a vegetação está muito alta, chegando até mesmo a ocupar partes da via, causando não só a insegurança referente aos infratores, mas também com os animais peçonhentos, como cobras, aranhas, escorpiões, dentre outros.

Diante destes fatos explicitados, os moradores da região se sentem abandonados pela Administração Pública municipal e estadual, pois muitos destes residem há mais de quinze anos e não vêem melhorias, nem mesmo uma simples limpeza da vegetação é feita, ratificando o total descaso do poder público a esta parcela da sociedade. Em relação à matéria estudada na segunda aula, a Escola de Chicago, principalmente nas décadas de 30 e 40, foi o berço da moderna sociologia americana e uma das primeiras a desenvolver trabalhos criminológicos diferentes do positivismo, tendo como seus principais autores Park, Shaw e Burgess, pode-se observar que a Teoria Ecológica da Criminologia Americana se amolda a situação relatada neste caso através deste veículo de informação. A escola criminológica Americana surgiu no período pós-guerra mundial, a primeira, onde existia um discurso sociológico, que o crime deveria ser entendido como um agir divergente, sendo certo que tal comportamento deveria ser tido como normal característico desta sociedade. O caso relatado trata-se de um Distrito conhecido como Santa Rita de Cássia, sendo este o sexto do município de Barra Mansa, mas como toda formação das cidades brasileiras, existem os grandes centros e posteriormente vão se formando nos perímetros adjacentes as pequenas aglomerações de pessoas que não tem a mesma condição dos que moram na região central ou próximos de grandes comércios e áreas com completo desenvolvimento.

A Ecologia Criminal, expressão também utilizada para se referir ao pensamento da Escola de Chicago, é o próprio princípio ecológico que, aplicado aos problemas humanos e sociais, postula a sua equacionalização na perspectiva do equilíbrio de uma comunidade humana com o seu ambiente concreto. Dessa forma pode-se entender que a cidade submete o indivíduo a estímulos, conduzindo à impessoalidade, à liberdade, ao anonimato e ao distanciamento tanto físico quanto emocional. Assim, a cidade rompe os mecanismos tradicionais de controle dos comportamentos, pois os contatos da cidade podem ser face a face, mas são, não obstante, impessoais, transitórios e segmentários.

...