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Processo Eletrônico e a Pesquisa sobre Custas Judiciais

Por:   •  22/3/2018  •  Projeto de pesquisa  •  4.816 Palavras (20 Páginas)  •  223 Visualizações

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM

Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI

Curso de Direito

EDSON GUIMARÃES JUNIOR

FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA

JOÃO PEDRO SOARES

MATHEUS SOARES VIEIRA

PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA

RAFAEL MENDES DOS SANTOS

RICHELE EVANGELISTA SILVA

VERÔNICA CARVALHO LEANDRO

PROCESSO ELETRÔNICO E A PESQUISA SOBRE CUSTAS JUDICIAIS

SETE LAGOAS

2017

EDSON GUIMARÃES JUNIOR

FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA

JOÃO PEDRO SOARES

MATHEUS SOARES VIEIRA

PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA

RAFAEL MENDES DOS SANTOS

RICHELE EVANGELISTA SILVA

VERÔNICA CARVALHO LEANDRO

PROCESSO ELETRÔNICO E A PESQUISA SOBRE CUSTAS JUDICIAIS

Projeto Integrador apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM.

Orientador (a): Andréa Almeida

SETE LAGOAS

2017

RESUMO

O presente trabalho tem como escopo ressaltar a importância do processo eletrônico como uma das soluções viáveis para o problema da morosidade na justiça brasileira, constituindo um importante mecanismo destinado a conferir uma maior eficiência à prestação jurisdicional, permitindo a redução de custas judiciais e do tempo hábil de tramitação do processo. Além disso, esse sistema tem demostrado ser um mecanismo apto a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo, em proveito da cidadania.

Palavras-chave: Processo eletrônico. Celeridade. Redução de custas judiciais. Duração razoável do processo.


ABSTRACT

The present work aims to highlight the importance of the electronic process as one of the viable solutions to the problem of delinquency in the Brazilian justice system, constituting an important mechanism to give greater efficiency to the jurisdictional rendering, allowing the reduction of judicial and timely costs Procedure. Moreover, this system has proved to be a suitable mechanism for the realization of the fundamental right to the reasonable duration of the process, for the benefit of citizenship.

Keywords: Electronic process. Celerity. Reduction of court costs. Reasonable duration of the proceedings


SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO..........................................................................................

6

2

PROCESSO ELETRÔNICO....................................................................

7

2.1

Breve Histórico do Processo Eletrônico no Brasil...................................

7

2.2

Princípios Constitucionais norteadores do Processo Eletrônico............

9

3

TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA.................................................................................

15

4

CONCLUSÃO.............................................................................................

18

REFERÊNCIAS..........................................................................................

19


1 INTRODUÇÃO

Hodiernamente, a tecnologia acompanha o ser humano em muito de seus atos cotidianos. Assim, com o surgimento das primeiras ferramentas tecnológicas, o homem passou a olhá-las com certa reserva e começou a colocá-las em evidência sobre até que ponto elas chegariam e seriam úteis no seu cotidiano.

...

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