Processo penal 2

Processo Penal II

Prof. Alexandre Pinto

Exercício de fixação sobre Procedimento comum ordinário e sumaríssimo.

1- Disserte sobre absolvição sumária. Fundamente.

2- Qual a natureza jurídica da absolvição sumária.

3- O magistrado poderá absolver sumariamente quando se tratar de inimputabilidade?

Explane as razões e fundamente.

4- Disserte sobre a audiência de instrução e julgamento.

5- Disserte sobre os sistemas adotados na inquirição de testemunhas/acusado.

6- Qual a diferença entre cross examinatio fact e cross examination credit?

7- É possível reformular perguntas às testemunhas após encerrada a oitiva pelas partes?

8- É possível inverter o interrogatório do acusado?

9- Explicite os princípios dos Juizados especiais contidos na Lei 9.099/95.

10- Disserte sobre os institutos despenalizadores dos juizados especiais.

11- Disserte sobre a aplicação dos juizados especais quanto à hipótese normativa do

art.94, do Estatuto do Idoso.

12- Indique e fundamente qual é a formação dos juizados especiais.

13- Quais os objetivos dos JE’s?

14- Explicite e fundamente sobre a realização dos atos nos JE’s.

15- Indique e fundamente a respeito da citação nos JE’s.

16- Explique e fundamente as fases procedimentais dos juizados especiais.

17- Há necessidade de se apresentar resposta à acusação nos juizados?

18- Cite os requisitos para composição civil.

19- Qual a origem histórica da transação penal?

20- Qual a natureza jurídica da proposta da transação penal?

21- Qual a natureza jurídica do procedimento da transação penal?

22- Qual a natureza jurídica da sentença da transação penal?

23- É possível o juiz interferir na proposta do MP em transação penal?

24- Quais recursos cabíveis nos juizados? Explique e fundamente.

25- Quais os requisitos da suspensão condicional do processo?

26- Cite e fundamente as hipóteses de revogação do benefício da suspensão condicional do processo.

27- Como se dá a aplicação de direito intertemporal no processo penal?

28- Explique a hipótese de direito intertemporal e modificação da legislação recursal.

29- Que vem a ser norma heterotópica? Dê exemplos do CPP.

30- As causa de aumento, diminuição, agravantes, atenuantes e qualificadoras interferem na aplicação do procedimento penal correto?

31- Quais as consequências da escolha do procedimento penal equivocado?

32- Cite a consequências do recebimento da denúncia ou queixa.

33- Cite e fundamente sobre a aplicação do art. 366, do CPP no procedimento comum

ordinário.

34- Fale sobre a revelia no procedimento comum ordinário. Fundamente.

35- Indique a diferença entre defesa previa, defesa preliminar e resposta a acusação.

Fundamente e fale também sobre a obrigatoriedade da apresentação da defesa

preliminar e resposta a acusação.