Projeto de Pesquisa apresentado para a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

DIREITO

TÍTULO DO TRABALHO (MAIÚSCULAS 14)

SALVADOR

2009

TÍTULO DO TRABALHO (MAIÚSCULAS 14)

Projeto de Pesquisa apresentado para a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, sob a orientação da professora Liége, turma 34 (noturno), curso de Direito realizado por: Alexandre Manciola, Ana Luíza Andrade, Bruna Ribeiro, Camila Nathany e Isabela Rehm.

SALVADOR

2009

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................  4

2. O PROBLEMA DA PESQUISA............................................................................... 5

3. OBJETIVOS..............................................................................................................  ?

4. JUSTIFICATIVA...................................................................................................... ?

5. METODOLOGIA...................................................................................................... ?

6. PLANO INICIAL DO TRABALHO.........................................................................?

7. CRONOGRAMA.......................................................................................................?

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... ?

9. ANEXOS......................................................................................................................?

1. INTRODUÇÃO  

Este trabalho foi exigido pelo curso de Direito para uma melhor formação e um melhor entendimento não só do assunto, mas da forma de desenvolvimento do projeto em estudo.

O comportamento homossexual tem sido objeto de estudos variados, enfatizando questões de saúde, etiológicas, terapêuticas, sociais, políticas, culturais, religiosas e econômicas. Dentre estas, uma das discussões mais polêmicas e que acarretam grandes repercussões sociais são aquelas que abordam a etiologia do comportamento homossexual, ou mais especificamente, aquelas que se referem ao debate inato versus aprendido ou ainda, biológico x psico-cultural.

A homossexualidade é definida como a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo. Este conceito é um tanto vago, já que o termo “preferência” pode conotar a tendência a escolher, optar, e hoje se reconhece que a homossexualidade não é mais vista como opção, mas como uma orientação sexual normal e definida na infância e, conforme estudos mais hipotéticos, até mesmo genética.

Muitas pessoas têm a idéia pré-concebida de que a humanidade toda é heterossexual e que uma minoria de indivíduos encontra-se "viciada" num comportamento homossexual. Assim, acreditam que a homossexualidade é, simplesmente, um comportamento anticonvencional que muitas pessoas escolhem externar. Outros indivíduos acreditam que a homossexualidade é uma das três orientações sexuais normais, ou seja, o indivíduo simplesmente é, não opta.

Como o grupo heterossexual é majoritário e elaborador das leis de comportamento aprovado e reprovado, o subgrupo homossexual tende a ser considerado como exogrupo e, muitas vezes ao longo da história da humanidade, como exogrupo "bode expiatório" que vai pagar pelos "pecados" da sexualidade como um todo.

Na área da Medicina e Psicologia no Brasil a homossexualidade foi tratada como patologia até muito recentemente. Apenas em 1985, o Conselho Federal de Medicina passou a não considerar a homossexualidade como doença.

Na cultura judaico-cristã, a homossexualidade é considerada um vício (Aquino, 1225-1274). A Sagrada Escritura não hesita em incluir os homossexuais entre os que não herdarão o Reino de Deus, o que foi de maneira geral, interpretado como comportamento pecaminoso e assim, em todo o Ocidente, passou a ser visto como socialmente inaceitável e mesmo sujeito a punições, conforme diz a citação:

“Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem

os adúlteros, nem os depravados, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus” (1Cor 6,9-10)

Foi somente na década de 60, segundo Trevisan (2002), que a cultura assumiu seu papel na formação de indivíduos homossexuais. Um exemplo é a obra de Maria McIntosh (Feldman, 2003), segundo a qual a homossexualidade não se caracterizaria como uma condição biológica nem psicológica, mas como um papel social.

Assim duas conclusões importantes, para a maioria dos autores dessa linha de pesquisa, foram: a) a impossibilidade de qualificar o comportamento como inato ou aprendido, na medida em que ele é sempre produto complexo das duas fontes de determinação; e b) a necessidade de orientar as pesquisas para a identificação do processo pelo qual, os fatores inatos e adquiridos se integram (Ades, 1986; Menezes, 2005).

O ano de 2006 assinalou novas conquistas do movimento homossexual em todo o mundo. A mais importante foi a legalização do casamento homossexual na África do Sul, o primeiro país africano a fazê-lo.

2. O PROBLEMA DA PESQUISA

Delimita o problema que o pesquisador identifica. Problema é uma questão não resolvida, para a qual se vai buscar a resposta através da pesquisa. A questão pode ser levantada a fim de se por em dúvida uma afirmação geralmente aceita, para se por a prova uma suposição, para explicar uma situação do cotidiano, e outras mais. Não confunda o fato com o problema. O saque a um supermercado é um fato. Como problematizar esse fato? Um policial, sem dúvida, formularia a seguinte pergunta: quem saqueou o supermercado? Diferentemente, um pesquisador, se perguntaria sobre qual a relação existente entre o saque ao supermercado e o nível de desemprego?

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