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Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

Por:   •  17/9/2017  •  Trabalho acadêmico  •  1.531 Palavras (7 Páginas)  •  2.557 Visualizações

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Daianna Dias

AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL

Divinópolis – MG

2017

Daianna Dias[pic 2]

AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis. .
Orientador: Online


Divinópolis – MG

2017


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

1.1 O Problema        

2 OBJETIVOS        6

2.1 Objetivo Geral ou Primário        6

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários        6

3 JUSTIFICATIVA        7

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        8

5 METODOLOGIA        9

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        10

7 REFERÊNCIAS        11

  1. INTRODUÇÃO

O presente projeto de TCC, irá abordar como tema central a mídia. Nos dias atuais, sabe-se que existe uma máquina midiática que está em todos os lugares, como TV, internet, jornais, rádios, na boca de pessoa em pessoa. Com a impetração da tecnologia na sociedade, todos ficam “bem informados”, sobre os seus direitos, novos produtos, política... Mas é possível descrever fatores que nada contribuem para a vida das pessoas e retardam processos no qual se obtém conhecimentos e deterioram a opinião própria. A mídia pode envolver qualquer e todos os âmbitos do Direito, mas veremos aqui sobre a perspectiva penal.

  1. O Problema

Toda a informação jogada no ventilador parece soar tão positivamente, parece trazer à tona a verdade, dar conhecimento do que está acontecendo em volta. Mas por trás de tanta informação, será mesmo a mídia um alerta para a sociedade? Uma forma de tomar nota de tudo o que está acontecendo em volta? Ou uma maquiagem para não expor determinadas realidades? Deseducar as pessoas? Contradizer valores e moral? Será que não existem aqueles que têm o poder da influência sobre os outros? Interesses puramente econômicos que determinam e impõem tácitos comportamentos?

  1. objetivos

2.1. Objetivo Geral ou Primário

Criminalizar a mídia.

2.2. Objetivos Específicos ou Secundários  

Trazer o significado do que é a mídia.

Analisar a origem midiática como forma de interesse econômico.

Buscar os métodos que a mídia utiliza para padronizar o comportamento humano.

Verificar como o Direito Penal se posiciona em face da massa midiática e como poderia se posicionar.

Prever situações com onde representantes que estão por trás da mídia devem ser penalmente criminalizados.

  1. justificativa

O corpo docente do curso de direito, Domingo Sávio Calixto, observou determinado canal de televisão aberta brasileira, com forte influência nos comportamentos humanos ditando então tendências,  previa ele um futuro julgamento por um tribunal internacional. Entretanto, os motivos por ele alegados indagavam a compreensão de seus alunos. A programação aos olhos do senso comum verificava-se em perfeito estado de normalidade.

Portanto, observa-se que a programação dita regras sociais, dita modas. Faz-se então sentido o processo de imbecilização humana através do que a televisão e a internet mostram. Cada vez mais pessoas dentro do comportamento padronizado, distraídas com o lixo eletrônico.

A corrupção, por exemplo, está em evidência, e a preocupação maior das pessoas é chegar no horário de assistir a novela. Então indaga-se como o direito penal pode combater esse opressor?

  1. fundamentação teórica

A mídia é um meio de comunicação, capaz de disseminar informação e formar opiniões. Está de forma explícita ligada com o jornalismo e publicidade, através principalmente da internet, televisão, revistas, jornais, rádios, outdoors. O termo “mídia” se originou de mass media, vinda do inglês, que significa todo esse meio de comunicação citado. Passou a designar depois da invenção da imprensa.

Guy Debord em 1967, em seu livro “A sociedade do espetáculo” apresentou diversas teses onde a realidade poderia ser caracterizada em espetáculos, relação de pessoas mediadas por imagens. Criticou a sociedade contemporânea, como sociedade consumista, com a invasão da economia em todos os âmbitos da vida.

(...) O espetáculo que inverte o real é produzido de forma que a realidade vivida acaba materialmente invadida pela contemplação do espetáculo, refazendo em si mesma a ordem espetacular pela adesão positiva. A realidade objetiva está presente nos dois lados. O alvo é passar para o lado oposto: a realidade surge no espetáculo, e o espetáculo no real. Esta alienação recíproca é a essência e o sustento da sociedade existente.

(...) A primeira fase da dominação da economia sobre a vida social levou, na definição de toda a realização humana, a uma evidente degradação do ser em ter. A fase presente da ocupação total da vida social em busca da acumulação de resultados econômicos conduz a uma busca generalizada do ter e do parecer, de forma que todo o «ter» efetivo perde o seu prestígio imediato e a sua função última. Assim, toda a realidade individual se tornou social e diretamente dependente do poderio social obtido.

De acordo com a situação acima, tudo o que estava sendo vivido, era uma grande representação, em outras palavras, a propaganda criava tendências, que criava a necessidade de ter (esquecendo-se da necessidade de ser), e assim era preenchida a vida social, com uma esmagadora manifestação da comunicação em massa.

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