QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Por: Jucilli Marta Gomes • 20/11/2018 • Projeto de pesquisa • 7.462 Palavras (30 Páginas) • 114 Visualizações
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FACULDADE PROJEÇÃO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
GUARÁ/DF
2018
LORENA CRISTINA DE SOUZA
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Projeto apresentado ao curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na Disciplina de “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Área(s) de concentração: Direito do Trabalho, Direito Penal, bem como o artigo 7° da Carta Magna.
Orientador (a): Professor (a). Rosângela Cunha de Menezes.
DATA DE REALIZAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA: ___/___/___
Professora: Rosângela Cunha de Menezes
Professor-Orientador
Nome do professor
Primeiro Examinador
Nome do professor
Segundo Examinador
GUARÁ/DF
2018
AGRADECIMENTOS
RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE ABREVIAÇÕES SIGLAS E SÍMBOLOS
- CLT- Consolidação das Leis do Trabalho;
- CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil;
- Nº - número;
- OIT - Organização Internacional do Trabalho;
- ONU - Organização das Nações Unidas;
- FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- CP - Código Penal;
- CPP - Código de Processo Penal;
- Art. – Artigo;
- Ex. – Exemplo;
-
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 8
1. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10
1.1 Princípios 11
1.1.1 Pacto de San José de Costa Rica 11
1.1.2 Princípio Constitucional 12
1.1.3 Princípios Específicos ao Direito do Trabalho 13
1.1.4 Princípios Justrabalhistas Especiais Controvertidos 15
1.2 Origem e Evolução 15
1.2.1 Origem da palavra Trabalho 16
1.2.2 Relato de maus tratos 16
1.2.3 Caminho percorrido pelo Direito do Trabalho 17
1.2.4 Principais fases da evolução do Direito do Trabalho 18
1.2.5 ONU e OIT 18
1.2.6 Garantia do exercício de todas as profissões 19
1.2.7 Legislação específica do Direito do Trabalho 19
1.2.8 Consolidação das Leis do Trabalho 20
1.2.9 Conquistas significativas 21
1.3 Direito do Trabalho 21
1.3.1 Espécies de Empregado 22
1.3.2 Dos Direitos 23
1.3.2 Dos Deveres 24
2. PENA APLICADA AO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 25
2.1 Conceito de Redução a condição análoga à de escravo 25
2.2.1 Redução 25
2.2.2 Análoga 25
2.2.3 Escravo 25
3. DISTINÇÃO DOS JULGADOS ENTRE A JUSTIÇA TRABALHISTA E A CRIMINAL 26
3.1 Justiça 26
3.1.1 Justiça Trabalhista 26
3.1.2 Justiça Criminal 26
3.2 Julgados 26
3.2.1 Conceito 26
3.2.2 Casos Concretos 26
REFERÊNCIAS 29
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho aborda a falta de credibilidade perante os trabalhadores, pois como veremos à frente os trabalhadores necessitam de mais zelo, uma vez que, muitas vezes litigam em juízo e nenhuma providencia é tomada, muitas vezes um crime tão escrupuloso, como da redução análoga à de escravo é indeferido, e como se sabe os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal, porém é preciso que eles sejam cumpridos.
Existem crimes tão desumanos como, por exemplo, os trabalhadores que são obrigados a usarem fraldas geriátricas só para não terem que ir ao banheiro e pararem o serviço, podem ter seus pedidos indeferidos perante a Justiça Criminal sem ao menos haver uma investigação mais afundo.
Não podemos ficar calados diante de uma calamidade desta, não se pode julgar algo por analogia, com descuido, pois existem pessoas que sofrem de uma maneira inexplicável, que chegam em suas casas e passam noites em claro por tantas dores, tantas humilhações, tanto descuido e descaso sofrido.
Diante disto, precisa ser mudada a forma como são julgados os trabalhadores, uma vez que, tentam entrar na justiça atrás dos seus direitos, só que esta justiça, muitas vezes, não dá muita importância, mas como se pode não ser dada importância se existem pessoas que muitas vezes trabalham arduamente e não conseguem se quer fazer uma compra de alimentos digna para sua família.
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