RELATÓRIO FINAL DE ESTAGIO

MARIA HELENA AFONOS SOUSA

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

TUCURUÍ – PARÁ

2018

INSTITUTO EDUCACIONAL IMPERADOR

Curso de Ensino Médio Modalidade Normal

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Relatório exigido como parte dos requisitos para conclusão do Curso de Ensino Médio Modalidade Normal.

Orientação: Professora Maria Helena e Professor Joniel Abreu

TUCURUÍ – PARÁ

2018

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FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA

CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS

BACHARELADO EM DIREITO

FABIANA DA SILVA PIRES

QUESITOS AVALIADOS

Cumprimento do Prazo

Cumprimento da Carga Horária (100hs)

Relatório Final dentro dos critérios estabelecidos

PARECER:

DATA:_____/_____/_____

NOTA FINAL: __________

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        5

1. PRÁTICA CIVIL        6

1.1. Peça nº 01: Petição Inicial        6

1.2. Peça nº 02: Contestação:        7

1.3. Peça nº 03: Reconvenção        8

1.4. Peça nº 04: Petição Inicial (PRI)        9

1.5. Peça nº 05: Apelação        9

1.6. Peça nº 06: Agravo de Instrumento        10

1.7. Peça n. 07:  Recurso de Apelação (PR2)        11

2. PRÁTICA PENAL        12

2.1. Peça nº 08: Habeas Corpus        12

2.2. Peça nº 09: Resposta à Acusação:        13

2.3. Peça nº 10: Memoriais Escritos        14

2.5. Peça nº 12: Recurso em Sentido Estrito        16

2.6. Peça nº 13: Queixa-Crime        17

2.7. Peça nº 14: Mandado de Segurança        20

2.8. Peça nº 15: Recurso em Sentido Estrito (PR2)        20

CONSIDERAÇÕES FINAIS        22

REFERÊNCIAS CONSULTADAS        23

ANEXOS        24

INTRODUÇÃO

Este presente relatório vem explorar o conhecimento teórico, abordado durante o curso de Direito, em prática simulada, através do desenvolvimento das atividades da disciplina Estágio Supervisionado II, uma vez que estas versaram na confecção de peças processuais, em geral privativas de advogado, à exceção do Habeas Corpus, sendo as referidas petições produzidas em sala de aula e divididas em dois grupos distintos, a saber: Prática Civil e Prática Penal.

O estágio supervisionado se caracteriza por ser um conjunto de atividades práticas voltadas ao aprendizado e desenvolvimento das competências e habilidades atinentes às respectivas profissões. No que tange especificamente as atividades de confecção de peças processuais. Além disso, quem trabalha com o Direito deve dominar não somente a escrita gramaticalmente correta, mas também as técnicas da boa argumentação.

A carga horária das atividades da disciplina foi integralmente cumprida com a confecção das seguintes peças, as quais se encontram nos anexos deste trabalho:

1. Prática Civil:

• Peça nº 01: Petição Inicial;
• Peça nº 02: Contestação;
• Peça nº 03: Reconvenção
• Peça nº 04: Petição inicial de uma Ação de Alimentos (PR1);
• Peça nº 05: Apelação;
• Peça nº 06: Agravo de Instrumento e
• Peça nº 07: Apelação (PR2).

1. Prática Penal:

• Peça nº 08: Habeas Corpus;
• Peça nº 09 Resposta à Acusação;
• Peça nº 10: Memoriais;
• Peça nº 11: Resposta à Acusação (PR1);
• Peça nº 12: Recurso em Sentido Estrito;
• Peça nº 13: Queixa-Crime;
• Peça nº 14: Mandado de Segurança e
• Peça nº 15: Recurso em Sentido Estrito (PR2).

1. PRÁTICA CIVIL

Convém aqui ponderar, as peças da área cível estudadas, elaboradas em sala de aula e escolhidas para compor o presente relatório são as seguintes: Peça nº 01: Petição Inicial; Peça nº 02: Contestação; Peça nº 03: Petição inicial de Ação de Alimentos (PR1); Peça nº 04: Apelação; Peça nº 05: Agravo de Instrumento;e Peça nº 06: Apelação (PR2).

Sabe-se que o Poder Judiciário tem o papel de interpretar e aplicar as leis nas lides entre os cidadãos e Estado. Sendo que o Judiciário declara e restabelece os direitos contrariados ou violados. Desse modo, é de suma importância o estudo de elaborações de peças, para assim provocar o Judiciário, pois sabemos que a jurisdição é inerte, tendo que ser provocada, através de tais instrumentos aduzidos neste presente relatório.