Recursos, Fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos

PLANO DE ENSINO

1 IDENTIFICAÇÃO

CURSO:	Direito.
DISCIPLINA:	Processo do Trabalho II
CÓDIGO:	601541
CRÉDITOS:	04.
CARGA HORÁRIA:	68.
ANO/SEMESTRE:	2018/1.
PROFESSOR:	Jefferson Freitas Vaz
Email:	[e-mail]
Currículo Lattes:	http://lattes.cnpq.br/0677786874072546

2 EMENTA

Recursos, fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos.

3 OBJETIVOS

Nos termos do Art. 3º da Resolução CNE/CES n°. 9/2004, constitui objetivo geral do curso assegurar sólida formação geral e humanística, capacidade de análise da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

O acadêmico deverá familiarizar-se com a legislação, manuseio de códigos, Constituição Federal e CLT, CPC como fonte subsidiária, nos assuntos pertinentes ao Processo do Trabalho, bem como, estimular o raciocínio e as amplas possibilidades de postular, defender, argüir o que for possível e necessário na defesa de uma tese. Além de aproximar os conceitos, vocabulário, procedimentos técnico e jurídico nos temas pertinentes à fase de conhecimento em matéria trabalhista, integrando-o aos institutos, princípios, forma, prazos, pressupostos, efeitos, modalidades e conteúdo específicos do Processo Trabalhista.

4 ABORDAGENS TEMÁTICAS

AULA	CONTEÚDOS
1	Apresentação do professor e do plano de aula. Bibliografias. Conteúdos programáticos. Critérios de avaliação. Objetivos da disciplina. Recursos no processo do trabalho: Disposições gerais. Prazos recursais. Definição. Fundamentos. Princípios.
2	Peculiaridades dos Recursos: Aplicabilidade imediata da lei nova, unirrecorribilidade, variabilidade, fungibilidade, uniformização dos prazos recursais em matéria trabalhista.
3	Peculiaridades dos Recursos: fungibilidade, uniformização dos prazos recursais em matéria trabalhista.
4	Efeitos dos Recursos: Devolutivo, suspensivo, translativo, substitutivo, extensivo, regressivo.
5	Recursos: pressupostos recursais: OBJETIVOS; efeitos e juízo de admissibilidade. AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA.
6	Pressupostos Recursais SUBJETIVOS; efeitos e juízo de admissibilidade; recurso de terceiro interessado; desistência e renúncia dos Recursos.
7	Recursos em espécie: Recurso ordinário.
8	Recursos em espécie: Embargos de declaração.
9	GRAU 1;
10	Recursos em espécie: Agravo de Instrumento.
11	SEMI PRESENCIAL 01 (através do Sistema Netaula) - - Incidente de resolução de demandas repetitivas; - Incidente de assunção de competência.
12	Recursos em espécie: Agravo de Petição.
13	Recurso em espécie: Recurso de Revista;
14	Recurso em espécie: Recurso de Revista;
15	AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA G2 (PROVA ESCRITA E PROVA ORAL).
16	Recursos em espécie: Recurso de embargos no TST, Recurso Adesivo e Agravo Regimental.
17	Processo de execução: princípios. Títulos executivos trabalhistas. Dispositivos legais aplicáveis. Processo de execução: Execução provisória e definitiva. Liquidação da sentença. Liquidação por cálculo, por arbitramento e por artigos. Processo de execução: Citação, pagamento, nomeação de bens à penhora; Avaliação, arrematação, adjudicação e remição.
18	Embargos à Execução. Embargos de Terceiro.
19	Procedimentos especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave, Ação de consignação em pagamento e Dissídio Coletivo.
20	SEMI PRESENCIAL 02 (através do Sistema Netaula) - Liquidação de sentença trabalhista
21	GRAU 2
22	Substituição de Graus

5 METODOLOGIA

As abordagens temáticas serão desenvolvidas de forma contextualizada, de acordo com a realidade, considerando interesses, participação e convicção no sentido de provocar e desenvolver o pensamento crítico, promovendo uma aprendizagem significativa onde o conteúdo apresentado possa ser trabalhado, refletido e reelaborado pelo aluno.

Por meio do método comparativo,  apresentar as temáticas estruturantes a serem desenvolvidas durante o semestre, tomando como paradigma o direito processual civil, além de introdução de problemas e estudos de casos.

As técnicas de ensino, na metodologia semipresencial, envolvem a mediação, a leitura, o diálogo, a comunicação, a discussão, as orientações, os informes, os exercícios e as pesquisas vivenciadas no ambiente de aprendizagem.

6 RECURSOS DIDÁTICOS

- Aulas teóricas, com exposição de dez minutos para cada item em que se divide o ponto, podendo, ser despendida mais de uma aula para cada ponto.

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