Resenha crítica de justiça restaurativa

Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, PARTE  I – Questões Teóricas, Capítulo2-Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos Renato Campos Pinto De Vitto, p.41 a 51.  (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD).

RESENHA CRÍTICA

Diego Pereira Roberto

A análise a seguir, cujo texto referencial foi retirado do capítulo 2 do livro "Justiça Restaurativa", é um artigo que trata sobre a Justiça Criminal, Juistiça Restaurativa e Direitos Humanos, de autoria de  Renato Campos Pinto De Vitto, assessor da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil, responsável pela implementação do projeto “Promovendo Práticas Restaurativas no sistema de Justiça Brasileiro”, firmado entre o  

Ministério da Justiça e o PNUD, e Procurador do Estado de São Paulo.

No capítulo 2, Renato Campos Pinto De Vitto inicia o artigo levantando perguntas, nas quais  atrai inicialmente a atenção do leitor, para o atual problema de Justiça vivido no país. Nestas, apesar do autor posteriormente dizer que não objetiva fornecer respostas, descreve através do artigo, apontamentos e perguntas que devem ser fomentadas, no que tange nosso posicionamento atual com relação ao direcionamento da justiça criminal, situação da vítima no processo penal e por fim a forma de inclusão desta no processo, sem que haja um retrocesso na proteção dos Direitos Humanos.

Essencialmente a idéia principal do artigo, é trazer através de dados estatísticos, exemplificações, proposições de modelos distintos, quebra de paradigmas, teorias principiológicas, juntamente com práticas, dados hístóricos, o aumento da taxa encarceramento no país e que isso acarreta para o Estado e população . Com isso, autor contrapõe dados, formas e modelos de justiça, posiciona-se de forma contrária aos moldes atuais ,e, demonstra através de passagens, o atual modelo concepcional da justiça, onde vítima, Estado e autor figuram como protagonistas, no cenário em que o modelo restaurativo  deve ser inserido. Posteriormente, através de uma descontrução literária, principiológica e com uso das inovações legais,  demosntra o melhor direcionamento para a mudança no modelo processual acusátório e uma justiça restaurativa a partir deste.  

Na esteira do entendimento destaca-se que o autor compreendeu pela necessida de haver mudanças na forma da justiça atual e, levando-se em conta o descrito no artigo, identifica como forma de mudaça para tal, o modelo de Justiça Restaurativa, sendo esta cambiamento no paradigma processual penal. Não obstante, conforme autor, pela autoria da Justiça restaurativa busca intervir positivamente em todos os envolvidos no fenômeno criminal. Desta forma, há de se destacar, a importância do artigo que de forma simples e objetiva, facilitou o entendimento de um tema tão importante, porém, um tanto desconhecido para a sociedade, entretanto, bem explanado em cada passagem do cápitulo, facilitando o entendimento do leitor.