Resenha do livro: Como Se Faz um Processo de Francesco Carnelutti

COMO SE FAZ UM PROCESSO

CAPÍTULO 1- O DRAMA

À priori, o livro se inicia uma analogia entre vida real e ficção(processo e a representação cênica), enfatizando que o homem se interessa e tem o prazer de se introduzir na vida dos demais, desde que esteja comprometida com o drama, que é um contraste de forças de interesses, de sentimentos e de paixões. ¨Produz-se então, uma espécie de fuga da própria vida, em virtude de que o espectador se identifica com os autores do drama e, até com um só deles, uma vez que cada qual acaba por adotar seu herói¨.

São retratados princípios fundamentais, como a vida, a liberdade e a propriedade. Sendo lincado com o fato citado de que um traço comum à representação cênica e ao processo, é que cada um deles tem suas leis, mas se o público que assiste a uma ou a outro não as conhece, não entende nada. E se as regras não são justas, também os resultados da representação ou do processo correm o risco de não serem justos.

E no processo, haverá a concórdia e a discórdia, onde os corações dos homens se unem ou se separam, ou seja, a concórdia e a discórdia são a razão da paz ou da guerra. E continuando nesse sentido, no processo, a relação entre vencer e ter razão se inverte: não mais quem vence é quem tem razão, mas quem tem razão acaba vencedor. Ou seja, a frase defende que não é mais a força, a manipulação ou o poder que define quem está certo. Em vez disso, quem realmente tem argumentos justos e coerentes é que triunfa no final. É uma afirmação otimista sobre a prevalência da verdade ou da justiça.

(pela concórdia as coisas mínimas crescem, pela discórdia até as maiores se desfazem) – homens contra homens, cidadãos contra cidadãos, esposas contra esposos, irmãos contra irmãos.

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CAPÍTULO 2- O PROCESSO PENAL

Mais concretamente, o processo penal se faz para castigar os delitos, inclusive para castigar os crimes, porque os delitos perturbam a ordem e a sociedade necessita de ordem, ao delito deve seguir a pena para que as pessoas se abstenham de cometer outros delitos e mesma pessoa que o tenha cometido possa recuperar sua liberdade.

E sobre a justiça, infelizmente, se é segura não é rápida, e se é rápida não é segura...então com o processo o mesmo acontece; quem vai devagar, vai bem e vai longe. E por isso, o processo penal desdobra-se normalmente em duas fases distintas, uma das quais toma o nome de instrução e a outra, de debate; as quais servem nem tanto para castigar, quanto para saber se deve castigar. A não agir assim, se correrá o risco de castigar inocentes.

Processo: trata-se de um proceder, de um caminhar, de um percorrer um longo caminho, cuja meta é descobrir o certo e o errado.

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CAPÍTULO 3- O PROCESSO CIVIL

A civilidade quer dizer andar de acordo, e se existe o processo civil, isso significa que os homens faltam de acordo entre eles (conflito de interesses) – conflitos que são tão inciveis, que se convertem em uma luta, e em virtude disso, o mais forte se sacia e o outro continua com fome. Conflito esse que é chamado de lide.

A lide ainda não é um delito, porém ambos tem em comum o fato de que são dois índices correlativos de incivilidade: quanto mais civil ou civilizado é um povo, menos delitos se cometem e menos litígios surgem em seu seio.