TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Resumo Sobre o Direito Ambiental

Por:   •  30/3/2017  •  Resenha  •  1.126 Palavras (5 Páginas)  •  1.555 Visualizações

Página 1 de 5

RESUMO

DE

DIREITO AMBIENTAL

B1

ORIGEM

O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser Humano em relação aos recursos ambientais , a partir da Revolução Industrial houve grandes mudanças com ar neste ao meio ambiente.

Os Estados Unidos foram os primeiros países a se preocupar com o sistema ambientalista.

Em 1972 surge a ONU que promove a 1º conferência mundial no Estado de Estocolmo  nesse período houve grandes mudanças em relação ao desenvolvimento , a partir dai foi criado então um relatório pelo Relator Brend  Itand, após a publicação desse relatório , houve a necessidade de uma 2º conferência em 1992 , no Rio de Janeiro a chamada ECO 92 , no Brasil também chamada de direitos da terra , e outro de Agenda 21 , visando manter o Meio Ambiente inteiro.

Houve outra conferência que a ONU fez no Japão que gerou o movimento de Protocolo de Kyoto para reduzir o sistema de gases de estufas.

Em 1981, surge a primeira lei Ambiental chamada de Politica Nacional do Meio Ambiental , Lei . 6.938/81 , que define o que é ambiente e o que é poluição .

A lei Ambiental é determinante pela Constituição Federal de 88 , com princípios próprios articulados pelo Artigo 225 CF que diz que ,  “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. “ 

Com essa preocupações o homem passa a estudar a ecologia que no grego significa  (casa), Esses estudos são conjuntos de interações física, química , biológica que permite é regula a vida de todas as formas.

O direito ambiental é um ramo amplo que permite a vida e considerada com um dos princípios a dignidade da pessoa humana.

ARTIGO 1º CF -  “ Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;

I - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político

O QUE É O MEIO AMBIENTE ?

É um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural , e incluem toda a Vegetação , Animal , Solo, Rochas, Atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.

Também é um conjunto de interações Física , Química e Biológica que abriga e regía a vida em toda suas formas.

NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

Bem de uso comum do povo é necessário á sadia qualidade da vida .

HÁ QUATRO FORMA DE CLASSIFICAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

  • MEIO AMBIENTE NATURAL : É um meio constituído pelo que a natureza deu á nós como : Mar , Rios e Natureza ....
  • MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL : É o meio ambiente construído pelo ser humano . EX. Natureza e Cidade , O  Artigo 182 CF trata da  Politica Urbana ligada a Lei chamada estatuto da Cidade.
  • MEIO AMBIENTE DO TRABALHO : Local onde se vive enquanto ser desenvolve atividade laborais ( Trabalho), Artigo 200 CF regulamento expresso do trabalho.
  • MEIO AMBIENTE CULTURAL: A cultura se retrata nas formas de viver de um povo . EX. Tombamento :É para preservar o bem público.

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

  O Direito Ambiental, como ciência autônoma, está escorado nos seus próprios princípios, que irão informar as suas normas jurídicas e vincular o legislador, os operadores do direito, como de resto toda a sociedade. Os princípios constitucionais do Direto Ambiental estão traçados no art. 225 da Carta Magna. Em face da norma constitucional, é possível enumerar alguns dos seus principais princípios como veremos a seguir.

Princípio do desenvolvimento sustentável: Está voltado para as empresas no geral. Nós , pessoas física , temos responsabilidade , porém , a proporção das “ Empresas “ é muito maior. Estabelecido no caput do art. 225 da Constituição Federal, o princípio do desenvolvimento sustentável busca conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento socioeconômico para a melhoria da qualidade de vida do homem. E o desenvolvimento econômico de uma nação passa necessariamente pela utilização de bens ambientais, seja como matéria prima na produção industrial (insumo), ou como destinatário dos dejetos dessa produção (poluição).

...

Baixar como (para membros premium)  txt (7.1 Kb)   pdf (87.6 Kb)   docx (14.6 Kb)  
Continuar por mais 4 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com