Sujeitos do Processo Penal
Por: Cibelly Mayara • 26/4/2018 • Trabalho acadêmico • 7.273 Palavras (30 Páginas) • 304 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
CURSO DE DIREITO
César Gabriel Nogueira Souza
Cibelly Mayara dos Santos Silva
Davy Pimentel Gomes Santos
Joyce Oliveira Moreira de Almeida
Maria Aparecida de Azevedo Silva
Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares
Pedro Luiz Lourenço dos Santos
SUJEITOS DO PROCESSO
Maceió - AL
2017
César Gabriel Nogueira Souza
Cibelly Mayara dos Santos Silva
Davy Pimentel Gomes Santos
Joyce Oliveira Moreira de Almeida
Maria Aparecida de Azevedo Silva
Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares
Pedro Luiz Lourenço dos Santos
SUJEITOS DO PROCESSO
Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pelo professor Thiago Mota de Moraes, no Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac.
Maceió - AL
2017
César Gabriel Nogueira Souza
Cibelly Mayara dos Santos Silva
Davy Pimentel Gomes Santos
Joyce Oliveira Moreira de Almeida
Maria Aparecida de Azevedo Silva
Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares
Pedro Luiz Lourenço dos Santos
SUJEITOS DO PROCESSO
Monografia apresentada ao Centro Universitário Cesmac, como parte das exigências para a obtenção de nota, para a terceira etapa avaliativa.
Maceió - AL, ____ de _____________ de _____.
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Thiago Mota de Moraes, Ms.
Centro Universitário Cesmac
SUJEITOS DO PROCESSO
César Gabriel Nogueira Souza
Cibelly Mayara dos Santos Silva
Davy Pimentel Gomes Santos
Joyce Oliveira Moreira de Almeida
Maria Aparecida de Azevedo Silva
Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares
Pedro Luiz Lourenço dos Santos
Resumo: A presente pesquisa, trata-se de um estudo sobre os sujeitos do processo penal em sentido estrito. Tendo como principal finalidade apontar o rol desses sujeitos, assim, partindo de diretrizes traçadas pelos principais e secundários sujeitos, estes cuja existência é fundamental, ou que, podem estar presentes ou não no processo, porém podem intervir no mesmo. Trabalho de natureza científica. Os métodos utilizados foram exploratório, explicativo e descritivo. E por fim, foram constatadas definições, funções, prerrogativas, princípios, dentre outros aspectos.
Palavras-Chave: Sujeitos do Processo. Acepções. Funções. Órgãos Auxiliares da Justiça. Processo penal.
Sumário
1 Introdução 5
2 Juiz 6
2.1 Considerações gerais 6
2.2 Poderes do juiz 6
2.3 Funções 7
2.4 Prerrogativas 7
2.5 Vedações 8
2.6 Impedimento 9
2.7 Suspeição 10
3 Ministério Público 11
3.1 Considerações Gerais 11
3.2 Imparcialidade 11
3.3 Organização 12
3.4 Prerrogativas 13
3.5 Vedações 13
3.6 Impedimentos 14
3.7 Suspeição 14
3.8 Princípios 14
3.9 Promotor Natural 15
4 Acusado 16
4.1 Identificação do acusado 16
4.2 Direitos e deveres do Acusado 17
5 Defensor 20
5.1 Tipos de Defensor 20
6 Assistente de Acusação 22
6.1 As controvérsias relativas ao assistente de acusação 22
6.2 O interesse do assistente de acusação 23
7 Órgãos Auxiliares da Justiça 24
8 Peritos e Intérpretes 25
9 Conclusão 26
Referências 27
1 Introdução
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo discorrer sobre os Sujeitos do Processo Penal, partindo de sua grande relevância, em razão de suas funções exercidas durante todo o processo penal, tendo em vista a prática de resolutos atos. Com base em acepções, princípios e funções, em razão destes serem usados como mecanismos, para que se possa solver todos atritos existentes.
Respaldando-se em explanações doutrinárias, podemos definir, caracterizar e classificar, ou ainda, é possível perceber algumas divergências, encontradas ao longo das pesquisas destes sujeitos processuais. Serão propostas também, ponderações que encorajem o leitor a conhecer e buscar mais sobre o assunto exposto.
Desse modo, trataremos o título VIII do Código de Processo Penal (CPP), compondo-se: do juiz, Ministério Público, acusado, e seu defensor, assistente de acusação e os órgãos auxiliares da justiça, e ainda, os peritos e intérpretes. Todas as ideias expostas foram abordadas de uma forma simples e de fácil compreensão.
2 Juiz
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