UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Por: levyaragao • 16/9/2019 • Trabalho acadêmico • 13.132 Palavras (53 Páginas) • 167 Visualizações
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
FACULDADE PIO DÉCIMO
CURSO DE DIREITO
LEVY LIMA ARAGÃO FILHO
UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ARACAJU
2019
LEVY LIMA ARAGÃO FILHO
UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para colação de grau de Direito pela Faculdade Pio Décimo.
ORIENTADOR: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA
ARACAJU
2019
LEVY LIMA ARAGÃO FILHO
UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para colação de grau de Direito pela Faculdade Pio Décimo.
APROVADO EM:
BANCA EXAMINADORA
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AVALIADOR
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AVALIADOR
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ORIENTADOR
AGRADECIMENTOS[pic 1]
Concessa vênia, passo neste ato a gratular as pessoas que mais me incentivaram a realização deste feito. Inicialmente, reverencio ao Deus soberano que nos guia com toda sua bondade e conhecimento. Ato continuo, faço votos de gratidão a minha genitora, Maria José, e ao meu genitor, Levy, por me conceberem, educarem e por edificarem as raízes idôneas da honestidade. Aos meus irmãos Kleiber, Fellipe, Luyse, Nicolas e Beatriz, por estarem sempre próximos e auxiliarem nas demandas pertinentes. Aos sobrinhos: Dymas, Benjamim e Heloise. A minha cunhada Thayanne, pelas mais vastas conversas, apoio e reciprocidade. Aos meus avôs maternos (in memorian), por mesmo serem analfabetos, me incentivarem a ser doutor. Aos meus tios maternos, por toda força. Em especial Dymas, Givaldo, José Augusto e Maria José. Aos meus sogros, Eliene e Edvaldo, por sempre estarem presentes, a avó postiça Maria José, aos cunhados e compadres Edriele e Tiago, além do afilhado Yure.
Não poderia em momento, mais oportuno, deixar de agradecer a Deus, mais uma vez, por permitir que entrasse em minha vida, a mulher que mudou os rumos dos meus dias. A deixando com mais vida, cores e sentidos. A mulher que mexeu com meus instintos, Carla Brunielle, obrigado por tudo que fez, faz e fará em minha humilde existência. Por conduto, ao meu amado e inesperado filho, João Victor, por me fazer ressurgir das cinzas, assim como a fênix, e por me fazer o pai mais feliz do mundo.
Aos amigos, que desde o início dessa jornada me acompanham Sueli, Janaina e Géssica, o nosso quarteto imbatível. A Sueli, a companheira da vida, parceira de todos os momentos, amiga, irmã e futura socia: muito obrigado por tudo que fez e faz. Aos professores da Fanese por me darem o melhor conhecimento possível, em especial: Victor Condoreli, Fernando Ferreira, Raissa Nacer, Valfran Andrade, Cristiana Nascimento e Marcel Ramos.
Aos amigos do trabalho que foram longos períodos de jornada e parceria firme: Paula, Alexandra, Evelyn, Karinna, Jhonata. Remerceio, não apenas pelo período juntos, mas sim pela parceria estabelecida, cumplicidade e principalmente por manterem ilesa essa amizade que mesmo distante é notória. Agradeço, ainda a nova parceiro de trabalho Yzianny pelos momentos de comunhão e parceria jurídicas, trazendo renovação e esperança de dias melhores e felizes, que momentos como esse venham a crescer.
Ex positis, com extrema exaltação, que anseio a todos os citados muito sucesso e que continuemos a partilhar momentos impares. Assim, como os demais que por ventura não tenha citado o nome, mas que de alguma forma contribuiu com o meu crescimento profissional e intelectual. Não podendo deixar de agradecer a paciência, atenção e carisma do meu Prof. Orientador Cicero, não só pela oportunidade, como ainda pelas dicas, ensinamentos e compartilhamento do saber jurídico.
[pic 2]
RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo o estudo do direito Penal e da Lei de Execução Penal no que tange a ressocialização do apenado, em relação ao cumprimento da pena restritiva de liberdade. Para tanto, analisa a evolução histórica das punições aplicadas e a forma que o Estado vem tratando a demanda ressocializadora, diferentemente do que a legislação pátria determina. A inercia do Estado, causa a reincidência, tendo em vista que não trata o malfeitor, mas deseja vingar-se desse e esse vingar-se da sociedade. Retornando ao período que noutro tempo era comum. Ademais, é ponderado que a família e a sociedade fazem o papel mais importante no que compete a ressocialização.
Palavras-chave: Evolução da punição, prisão, ressocialização, método APAC.
ABSTRACT
The objective of this work is to study the criminal law and the Penal Enforcement Act in relation to the resocialization of the condemned, regarding the fulfillment of the restrictive penalty of freedom. To this end, it analyzes the historical evolution of the penalties applied and the way the state has been treating the ressocializing demand, differently from what the homeland legislation determines. The inertia of the state, causes the recurrence, considering that it does not treat the malefactor, but desires to avenge this and this revenge of society. Returning to the period that another time was common. Moreover, it is considered that family and society play the most important role in the responsibility of resocialization.
Keywords: evolution of punishment, imprisonment, resocialization, APAC method.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 REFERENCIAL TEÓRICO 6
2.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA 6
2.1.1. Pena no Brasil 9
2.2. PRINCÍPIOS NORTEADORES 12
2.2.1. Principio da Legalidade e Anterioridade 13
2.2.2. Princípio da Dignidade da Pessoa humana 13
2.2.3. Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório 14
2.2.4. Princípio da Proporcionalidade 14
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