Área Do Conhecimento De Ciências Jurídicas

      UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

             CURSO DE DIREITO

                  nome

                  TÍTULO

               Caxias do Sul

                   2022

                                                       1

                          SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…………………………………………………………...3

2. OBJETO…………………………………………………………………………………....4

2.1TEMA……………………………………………………………………………………...4

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA……………………………………………………………...4

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA……………………………………………………...4

2.4 HIPÓTESES……………………………………………………………………………...4

3. JUSTIFICATIVA…………………………………………………………………………...5

4. OBJETIVOS……………………………………………………………………………….5

4.1 OBJETIVO GERAL……………………………………………………………………...5

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS…………………………………………………………...6

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………………….6

6. METODOLOGIA………………………………………………………………………....19

7. CRONOGRAMA…………………………………………………………………………19

8. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………….20

9. PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO…………………………………..22

                                                                                 2

   1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Título do projeto: A importância da Prova Pericial nos crimes de homicídio.

Autor: NOME

Endereço: Rua

Telefone: (54)

E-mail:

Professora orientadora: Gisele Mendes Pereira

Curso: Bacharelado em Direito

Área de Concentração: Direito Penal, Direito Processual Penal, Medicina Legal

Instituição: Universidade de Caxias do Sul

                                                                                   3

   2. OBJETO

   2.1 TEMA

       A importância da prova pericial nos crimes de homicídio.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

        O alto índice de homicídios não solucionados é ainda um grande problema

que afeta a nossa sociedade nos dias de hoje, sendo assim, o estudo contemplará

uma análise das normas legais que abordam sobre as provas periciais em crimes

dolosos contra a vida, onde a perícia criminal foi de suma importância para o

elucidação do crime.

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

       Qual a importância que a prova pericial tem na elucidação dos crimes dolosos

contra a vida?

2.4 HIPÓTESES

   a) Pesquisar a evolução da prova até o nosso atual Código de Processo Penal, e

      compreender a prova como um conjunto de atos destinados a levar ao

      magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato;

   b) Analisar as normas vigentes acerca da prova pericial, e demonstrar a

      importância que a mesma possui na elucidação dos crimes dolosos contra a

      vida, visto que é produzida a partir de fundamentação científica dos elementos

      materiais deixados pela própria ação criminosa, enquanto a grande maioria das

      provas dependem do testemunho ou da confissão do acusado;

   c) Identificar no as provas periciais que que sustentaram a acusação.

                                                                                    4

3. JUSTIFICATIVA

        Com o passar dos anos, a evolução do desenvolvimento tecnológico e

científico tem proporcionado grandes descobertas no campo forense, principalmente

dentro da perícia criminal. O tema escolhido permitirá realizar uma abordagem acerca

da altíssima taxa de crimes dolosos contra a vida, que não seriam solucionados sem

a presença do perito e da prova pericial.

        Tal estudo é de suma importância, uma vez que dentre todos os meios de

provas no processo penal, a prova pericial acaba sendo a mais importante, visto que

é a mais pura fonte da verdade dos fatos, sendo que essa “busca da verdade”

repercute em toda a sociedade.

        Por fim, a presente pesquisa tem como finalidade analisar e dissertar sobre

os métodos e técnicas que os peritos criminais devem ter diante de um crime doloso

contra a vida.

4. OBJETIVOS

   4.1 OBJETIVOS GERAIS

        Realizar um estudo através de pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais e da