Ética e Cidadania

1. Discorra sobre ética e moral destacando suas diferenças e dando exemplos.

Ética e moral possuem significados distintos, porém compartilham de um fim semelhante. Ambas contribuem para a formação de um bom caráter humano.

A etimologia dos termos é semelhante. A moral é oriunda do latim mos ou moris, que significa “maneira de se comportar regulada pelo uso”, ou seja, relacionada à “costume”. A ética vem do grego ethos, que tem o mesmo significado de “costume”. É por isso que os termos moral e ética se confundem.

Porém, a moral está ligada ao cotidiano, ao convívio do indivíduo na sociedade à qual está inserido. Funciona como um “conjunto de regras” que regem aquilo que devemos ou não fazer, que influenciam o nosso modo de agir e que usamos continuamente, tendo, por isso, caráter mais imediatista, mas que não deve ser confundida necessariamente com uma lei. Na realidade, são as leis que geralmente tomam por base uma conduta moral de determinada sociedade. Logo, a moral é relativa porque determinada conduta só é considerada moral ou imoral de acordo com determinado “código moral”, sendo que este difere de pessoa para pessoa, sociedade para sociedade.

Já a ética tem um caráter mais universal e tem como objetivo fundamental buscar modificações na moral. É uma reflexão filosófica sobre a moral, que não se restringe à indivíduos, comunidades ou sociedades. Trata-se de um pensamento racional para encontrar regras de boa conduta que efetivamente sejam importantes e aplicáveis em nível mundial, orientando racionalmente e do melhor modo a vida humana. A ética estuda as circunstâncias, as causas, os princípios e as consequências da ação humana como um todo.

Uma pessoa moral não é aquela que necessariamente segue as leis. Comportamentos como jogar lixo no chão, furar a fila no banco ou não ceder lugar aos mais velhos no ônibus não são considerados comportamentos ilegais, mas são considerados atos imorais em nossa sociedade.

Por outro lado, uma pessoa que rouba um remédio para salvar uma vida pratica um comportamento é imoral, o roubo. Mas talvez, racionalmente, seu comportamento se justifique sob o ponto de vista da ética, dado que tomou por base a preservação de um direito universal, o direito à vida.

1. Discorra sobre o conceito de cidadania desde os gregos antigos até os nossos dias.

Para a maioria dos historiadores o conceito de cidadania surgiu no século VIII AC na polis, cidades-estados da Grécia antiga, sociedade em que o poder não se concentrava na mão de apenas um indivíduo, pois as decisões que afetariam a comunidade eram discutidas e votadas.

Entretanto, nesse período a cidadania não era universal, pois apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais. Além disso, somente eram considerados cidadãos aqueles nascidos em solo grego, e somente estes poderiam exercer dos seus direitos, ou seja, a cidadania era um direito de poucos.

Na Idade Média, com o feudalismo, a cidadania encontrou obstáculos e perdeu força para a questão religiosa. Era a igreja quem exercia o poder, e essa hierarquia não admitia questionamentos. Nesse contexto, a sociedade foi dividida em classes: o clero, a nobreza e os camponeses; cada qual com direitos distintos, sendo, novamente, a cidadania, um privilégio de poucos.

Tal situação só começa a se modificar com o surgimento dos estados nacionais. Ressurge a noção de estado centralizado, e com ele a visão clássica da cidadania, ligada aos direitos políticos. No Renascimento, época de transição do feudalismo para o capitalismo, mais alguns passos são dados para o reforço da cidadania. Passa a ser considerado cidadão aquele que possui o direito sobre as questões de sua sociedade. Ainda assim, nesse contexto, tal direito não abrangia a todos, e a cidadania ainda era privilégio das elites.

Com o iluminismo, período de grandes transformações políticas, econômicas e artísticas, desperta-se o ideal de liberdade. Grandes filósofos buscam afastar o ideal de direito oriundo da divindade e passam a defender, com embasamento na racionalidade, a implementação das democracias liberais, influenciando grandes revoluções, como a Francesa e a Inglesa, bem como a independência de colônias no continente americano. Entretanto, ainda nesse período, a cidadania não atingia sua amplitude ideal, fruto das profundas desigualdades sociais existentes.

A revolução francesa abordou de maneira muito marcante os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, responsáveis por significativos avanços na concepção de cidadania. Embora de origem burguesa, a revolução francesa, em conjunto com a revolução americana, trouxe ao mundo uma maior preocupação com questões de inclusão social. Nesse contexto, a cidadania passa a ter forte vinculação com o relacionamento entre a sociedade política e seus membros.

No século XX, as duas guerras mundiais tiveram impacto decisivo na mudança ideológica do conceito de cidadania. Aquelas atrocidades embasadas por uma suposta legalidade e o medo advindo de tais práticas fez com que organizações mundiais e a sociedade como um todo passassem a entender cidadania como intrínseco aos direitos do homem.

Atualmente, o conceito de cidadania é vinculado não apenas à participação política, representando um direito do indivíduo e também dever do Estado em garantir condições para o exercício desse direito, incluindo o direito à vida, à educação, à informação, à participação nas decisões públicas etc. Porém, mesmo diante de todos estes avanços, infelizmente ainda hoje se percebe inúmeras violações aos direitos humanos nas mais diversas sociedades e a ausência da cidadania plena a boa parte das populações especialmente nos países com baixo nível de desenvolvimento econômico e social.

1. Discorra sobre o conceito de direitos humanos passando pelos principais documentos que os representaram.

A trajetória de conquistas por direitos humanos decorre historicamente de diversas lutas sociais realizadas pela humanidade ao longo de muitos séculos. Entende-se por direitos humanos os direitos de titularidade do homem e de todas as sociedades ao mesmo tempo e que não podem ser apropriados por ninguém individualmente. Representam valores e necessidades essenciais à personalidade humana, e que devem ser respeitados universalmente, independentemente de condição social ou nacionalidade. São direitos naturais do homem, direitos históricos, imprescritíveis, inalienáveis e invioláveis. São inerentes ao homem independentemente se sua vontade, como por exemplo, o direito à vida, à liberdade e à integridade física.