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A CONCEPÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Por:   •  10/4/2016  •  Trabalho acadêmico  •  2.567 Palavras (11 Páginas)  •  17 Visualizações

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES

DEPARTAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

CAROLINA DA SILVA

DANIELE KRAUZE BOONE

MORAG MARTINS

A CONCEPÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Cacoal-RO

2015

CAROLINA DA SILVA

DANIELE KRAUZE BOONE

MORAG MARTINS

A CONCEPÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Trabalho A Concepção do Sistema Tributário, apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Fundamentos da Economia, ministrada pelo Prof. Ms. Ademir Vidigal Filho.

Cacoal – RO

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 REFERENCIAL TEÓRICO        

2.1 RECEITAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPÍOS        

2.3 DESPESAS        

2.3.1 Despesas da União        

2.3.2 Despesas dos Estados e Municípios        

2.4 IMPOSTOS E EFICIÊNCIA        

2.4.1 Peso Morto        

2.4.2 Ônus administrativo        

2.4.3 Alíquotas marginal e média        

2.5 IMPOSTOS E EQUIDADE        

2.5.1 O princípio dos benefícios        

2.5.2 O princípio da capacidade de pagamento        

2.5.2.1 Equidade Vertical        

2.5.2.2 Equidade Horizontal        

3 CONCLUSÃO        

4 REFERÊNCIAS        

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 -  Receita Tributária do Governo central como porcentagem PIB.        

Figura 2 - Países da América Latina, carga tributária % PIB de 2012.        

Figura 3 - Fatos geradores de tributação por categoria econômica        

Figura 4 - Carga Tributária por Ente Federativo        

Figura 5 - Principais gastos da União: Brasil, 2014.        

Figura 6 - Gastos dos governos estaduais e municipais nos EUA: 2007        

Figura 7 - Três sistemas tributários        

1 INTRODUÇÃO

Ao longo de nossa jordana, deparamos com diversos tipos de tributação. Isso acontece porque governo precisa de receita para cumprir com gastos da sociedade.

O sistema tributário é o conjunto de tributos vigentes em um país, estabelecidos de forma legal, obedecendo os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma que se une com o sistema econômico adotado pelo país, ou seja, a expressão sistema tributário deve prestar para designar a totalidade dos tributos harmonicamente e legalmente estabelecidos e cobrados no país e, bem assim, todas as normas jurídicas que disciplinam a arrecadação desses tributos (FERREIRA, 2013). 

Este trabalho tem por objetivo mostrar as características de um sistema tributário abordando as ideias de Mankiw (2014), que trata sobre o sistema tributário americano, bem como outros apanhados do sistema tributário brasileiro, fazendo uma abordagem comparativa. No decorrer do trabalho discute-se sobre formas de receitas, que são os impostos propriamente dito, e como o governo gasta o dinheiro arrecadado nas esferas municipal, estadual e união/federal.

Será visto também questões a respeito da eficiência e equidade dos impostos atribuídos a uma população, os impactos causados pela cobrança como peso morto e ônus administrativo, e as questões de igualdade no processo de arrecadação e distribuição de renda.

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